Seção III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 M COMO DA CERTIDAO INFORMANDO O TRANSITO EM JULGADO DESTES AUTOS. (ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA). PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO E O REU PESSOALME NTE, CONFORME DEVIDAMENTE DISPOSTO NO ARTIGO 370, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INTIMANDO-SE SEU DEFENSOR CONFORME ARTIGO 370, 1 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FACULTANDO-LHES

Seção III ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 /DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT), PARA OS DEVIDOS FINS2; OFICIE-S E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ENCAMINHANDO COPIA DESTA SENTENC A, BEM COMO DA CERTIDAO INFORMANDO O TRANSITO EM JULGADO DESTES A UTOS. (ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA). PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, O REU E SEU DEFENSOR CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 370,

Seção III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 DO-LHES O DIREITO DE RECORRER DA PRESENTE DECISAO CASO QUEIRAM. A POS O CUMPRIMENTO DE TODOS OS ATOS AQUI DETERMINADOS, EM NAO EXIS TINDO RECURSOS ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM AS CAUTELAS E BAIXAS D E ESTILO. CUMPRA-SE. FAZENDA NOVA, 23 DE FEVEREIRO DE 2.015. EDUA RDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO RTFO 1(1). CINTRA, ANTONIO CAR LOS DE ARAUJO, GRINOVER, ADA PELLEGRINI,

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 ANTES PREVISTAS NO ARTIGO 65, INCISO III, "D", (CONFISSAO) DO COD IGO PENAL, FICANDO A PENA EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO E 10 DI AS MULTA. NAO HA AGRAVANTES A CONSIDERAR NEM CAUSAS DE DIMINUICAO DE PENA A INCIDIR. NA TERCEIRA FASE DE APLICACAO DA PENA, SENDO RECONHECIDA UMA MAJORANTE DA PARTE ESPECIAL (EMPREGO DE ARMA), DI SPOSTAS NO ART. 157, 2, INCISOS I, DO CODIGO