Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 107 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DA CESSÃO GRATUITA DE BENS MÓVEIS Termo de cessão gratuita de uso de bem móvel N° 26/2022 – PROCESSO SEI N° 1480.01.0003860/2022-28 – Partes: SEDESE e o MUNICÍPIO DEATALÉIA- MG. Cessão Gratuita de Uso de Bens Móveis de 25(VINTE E CINCO) bens patrimoniais, no valor total de R$ R$31.072,50. Assinam em 22/06/2022. Secretária de Estado, Elizabeth Jucá e Mello Jacometti pelo Cedente e o Prefeito Muni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO Aderente: Município de Nazareno. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5.279, de 10/08/2019). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF: 26/06/2020. Carlos Gustavo Baeta Dama

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0099/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes: EMG/SEE e o Município Santa Cruz do Escalvado . Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação . Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0100/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes: EMG/SEE e o Município Sericita . Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da E