Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 906 (OAB: 186352/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0174210-55.2008.8.26.0000 (994.08.174210-5) - Processo Físico - Apelação Cível - Tupã - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tupa - Apelado: Adelmo Bonjardim - Apelado: Esmeralda Angela Munhoz Bonjardim - Apelado: Antonia Nunes Morgado -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1713 61 - 0002603-13.2015.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação Cível - Taquaritinga - Relator Marcelo L Theodósio - Apelante: José Carlos Simão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Jose Roberto da Costa Carvalho Interessado: Vagner Palamin e outros - Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 646 710 129 - 994.08.147718-2 (0825213.5/6-00) - Apelação - Jacareí - Relator Luis Ganzerla - Revisor Francisco Vicente Rossi - Apelante: Roza Maria de Oliveira Brito Silveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Tulio Jose Faria Rosa (OAB: 220972/SP) - Advogado: Marta Cristina dos Santos Martins Toledo (OAB: 71912/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1536 0020266-92.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo L Theodósio - Apte/ Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Dionel Pinto da Silva e outros Manutenção do v. acórdão. V.U. - Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 657 721 Nadir Francovitz Cardoso - Apelado: Wilson Alves Baptista - Apelado: Bernadete Zanardo Baptista - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Elaine Baptista de Lacerda Gonçalves (OAB: 79791/SP) - Advogado: Cleber de Jesus Ferreira (OAB: 22679/SP) 994.08.167228-8 (0852066.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 309 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 1007612-23.2016.8.26.0127; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Prefeitura Municipal de Carapicuíba; Advogado: Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB: 240250/SP) (Procurador); Apelado: Lui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 4612 PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1960 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; 1014233-64.2016.8.26.0053; Aposentadoria; Apelante: Sueli Aparecida Piceli (Justiça Gratuita); Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2933 RE 870.947 – ADEQUAÇÃO DO JULGADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.040, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 (APLICAÇÃO DO TEMA Nº 810 E Nº 905) – MANTIDO O V. ACÓRDÃO (MÉRITO), APLICANDO-SE OS TEMAS Nº 810 E Nº 905 (ITEM 3.1.1). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2298 Apdo/Apte: Stella Teixeira Souza Oller Valdez - Apdo/Apte: Wellington do Prado Carias - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) (Procurador) - Paulo Andre Lopes Pontes