TJSP 15/03/2019 -fl. 1713 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2768
1713
61 - 0002603-13.2015.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação Cível - Taquaritinga - Relator Marcelo L Theodósio - Apelante:
José Carlos Simão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Jose Roberto da Costa Carvalho Interessado: Vagner Palamin e outros - Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) (Fls: 507) - Advogada: Gina Copola
(OAB: 140232/SP) (Fls: 507) - Advogado: Carlos Valério da Rocha (OAB: 156965/SP) - Advogado: Carlos Valério da Rocha
(OAB: 156965/SP) - Advogado: Alexandre Campanhão (OAB: 161491/SP)
62 - 0003803-75.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo
Dip - Apelante: Felicia Costa Manoel (E outros(as)) - Apelante: Jose Aparecido da Silva e outros - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) (Fls: 18) - Advogada: Fernanda
Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP) - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) (Fls: 18) - Advogada: Danielle
Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP)
63 - 0003924-69.2013.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação Cível - Casa Branca - Relator Marcelo L Theodósio Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Alexandre Lazinho Santos - Advogada:
Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) (Procurador) - Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/
SP) - Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) - Advogado: Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP)
64 - 0011324-42.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Marcelo L Theodósio - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Erlon de Almeida Santos e outros - Advogada:
Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) - Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) - Advogado: William
Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP)
65 - 0015706-59.2013.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação Cível - Santo André - Relator Marcelo L Theodósio Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Fesp - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Maria Rosa Guilherme
(Justiça Gratuita) - Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Advogada: Reni Manastella (OAB: 291161/SP)
- Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP)
66 - 0020266-92.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Marcelo L Theodósio - Apte/
Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Dionel Pinto da Silva - Apdo/Apte:
Antonio Roberto dos Santos e outros - Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) (Procurador) - Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP)
67 - 0024912-78.2010.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Relator Marcelo L Theodósio - Apelante:
Magdalena Soares Cortez (Espólio) - Apelado: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - Cet-santos - Advogada:
Jackeline Oliveira Neves Monte Serrat (OAB: 235832/SP) - Advogado: Jurandir Fialho Mendes (OAB: 122071/SP) - Advogado:
Aurélio Cechelero Couto (OAB: 195283/SP)
68 - 0031855-18.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Marcelo L Theodósio - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Benedita Francisco Mancilio (Justiça Gratuita) Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Advogado: Homero Silva (OAB: 132294/SP)
69 - 0032767-30.2003.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Apelante:
Antonia Marcos Fernandes Sanvito e outros - Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp - Advogado:
Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP) (Procurador) (Fls: 727)
70 - 0055143-92.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Vera
Ines Bagdal Rolim - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) (Fls: 10) - Advogada:
Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador) - Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP)
(Procurador)
71 - 0071442-97.2008.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Cível - Campinas - Relator Jarbas Gomes - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Milton Biano - Advogada: Livia Rossi Dias (OAB: 156591/SP) (Procurador) (Fls:
211) - Advogada: Flávia Brandão França Bonato (OAB: 247681/SP) (Fls: 22)
72 - 0083512-39.2010.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator Oscild de Lima Júnior - Apelante:
Cervejarias Reunidas Skol Caracu S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado:
Marcelo Saldanha Rohenkohl (OAB: 269098/SP) - Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) - Advogado: Frederico
Bendzius (OAB: 118083/SP)
73 - 0108981-86.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Marcelo L Theodósio - Apelante:
Jailton Costa Muniz e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) (Fls:
14) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) (Fls: 14) - Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB:
207707/SP) (Procurador)
74 - 0174409-77.2008.8.26.0000 - Processo Físico (994.08.174409-2) - Apelação Cível - São Paulo - Relator Marcelo L
Theodósio - Apelante: Virginia de Almeida - Apelante: George Washington Zalaysnic Passos Saadi - Apelante: Helena Fatima
Lazari Ruiz Lourenço - Apelante: Ilda Maria Pedroso Mezzacappa - Apelante: João Bovolato Neto - Apelante: Lucio Tiho Ikari
- Apelante: Maria Clara Ghidetti Mangas Catarino - Apelante: Moises Elias Mestrinelli - Apelante: Nacima Mahamud Navajas Apelante: Susete Prado de Carvalho Mestrinelli - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo
- Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP) - Advogado: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP)
75 - 0177727-20.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Apte/Apda:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º