Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 2020 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA RESENHA: 21/01/2021 A 22/01/2021 - GABINETE DA 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA PROCESSO: 00023268720198140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Inquérito Policial em: 21/01/2021 VITIMA:O. E. INDICIADO:ANTONIO ROGELIO SOARES DE LIMA Representante(s): OAB 52513

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1190 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 15/01/2021 A 21/01/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00002430620218140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA A??o: Inquérito Policial em: 18/01/2021 VITIMA:V. C. S. INDICIADO:ELINADO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA JUNIOR. Vistos etc.

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1390 Ementa: APELA??O CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIM?NIO. ROUBO SIMPLES. D?VIDA QUANTO A AUTORIA DO FATO. PROVA INSUFICIENTE PARA A CONDENA??O. ABSOLVI??O. A prova capaz de embasar a condena??o criminal deve ser s?lida e congruente, apontando, sem margem para a d?vida, o indiv?duo denunciado como autor do fato criminoso. No caso concreto, o r?u - prim?rio - foi detido minutos ap?s o crime, n?o sendo local

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 2262 COMARCA DE ACARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ACARÁ RESENHA: 28/02/2019 A 06/03/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE ACARA - VARA: VARA UNICA DE ACARA PROCESSO: 00009667420148140076 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERIVALDO VALENTE QUEIROZ Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/03/2019 ACUSADO:BRUNA MENDES MACIEL Representante(s): OAB 14870 - MARCOS JOSE SI

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1547 cautelar, previstos no art. 312 do CPP, principalmente no que concerne a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal que ainda não iniciou porque o acusado estava em local incerto e não sabido, cuja liberdade do acusado poderá prejudicar a tomada dos depoimentos das testemunhas. Ademais, observa-se que o acusado possui extensa certidão de antecedentes criminais por acusa�

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3712 Código Penal. Ocorre que não se pode deixar de mensurar o fato de que o réu não ostenta antecedentes, nos termos da Súmula nº 444 do STJ. Considerando que não existem agravantes, a pena seria fixada no mínimo legal, ou seja, 06 (seis) meses de detenção, de maneira que a prescrição ocorreria em 03 (três) anos, consoante o artigo 109, VI, do Código Penal. No caso em questão, ter-se-á evid

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 1927 Ministério Público neste grau de jurisdição. APELO MINISTERIAL IMPROVIDO (Apelação Crime Nº 70051288595, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Francesco Conti, Julgado em 14/11/2012) (TJ-RS - ACR: 70051288595 RS, Relator: Francesco Conti, Data de Julgamento: 14/11/2012, Quinta Câmara Criminal, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 28/11/2012). TJ-MG - Apelaç

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 3104 e do pr?prio acusado, o qual, segundo consta nos autos ate ent?o, agiu de maneira audaciosa, destemida, impiedosa e alheia ?s consequ?ncias de seus atos, seja perante a v?tima, seja frente ?s autoridades constitu?das (haja vista a cren?a na impunidade), seja perante a comunidade local (tendo o crime ocorrido em ambiente p?blico, com evidente indiferen?a ? reprova??o popular). ???????Portanto, o acusad

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1789 mantenho a PRIS?O PREVENTIVA dos denunciados CLAUDIO MATHEUS AZEVEDO ALVES, ROMULO EDUARDO DA SILVA FIGUEIREDO e GABRIEL PEDROSO ROCHA, visando garantir a ordem p?blica. ?????????Objetivando o regular processamento do feito, vistas ?s partes para apresenta??o de memoriais, retornando os autos conclusos para senten?a. ?????????Intimem-se.? ?????????Bel?m/PA, 23 de mar?o de 2021. LUCIANA MACIEL RAMOS Ju?z

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1992 quais sejam: para a garantia da ordem p?blica, da ordem econ?mica, por conveni?ncia da instru??o criminal ou para assegurar a aplica??o da lei penal, quando houver prova da exist?ncia do crime e ind?cio suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado. ?????????No caso em exame, o acusado apresentou defesa (?s fls. 43/46), n?o possui antecedentes criminais e n?o reconhe?o q