Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1521 Processo 0019307-43.2021.8.26.0053 (processo principal 0005406-91.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se pessoalmente o executado para que a promova o pagamento do débito estabelecido na sentença, com a devida atualização até a data do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 796 do benefício com base no art. 5º da Lei Federal nº 9.717/1998 c.c. art. 16 da Lei Federal nº 8.213/91 Impossibilidade Pensão por morte concedida à impetrante na forma da lei estadual vigente à data do óbito do servidor Benefício também previsto no Regime Geral de Previdência Social Requisitos estabelecidos em legislaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1394 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator José Maria Câmara Junior - Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: José Donizete Mendes Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Advogado: Higor Paterra (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1482 1016081-57.2014.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Agravante: Nilo Pereira Afonso e Outros e outros - Agravado: Fazenda do Estado de S�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 ADVOGADO : 177493/SP - Renata Aliberti Di Carlo VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1034133-91.2020.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Nilo Pereira Afonso ADVOGADO : 177493/SP - Renata Aliberti Di Carlo VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1025002-92.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 994 de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 27 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Luiz Eduardo de Cast

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1847 Nº 1015577-85.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Sonia Aparecida Alves - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Negaram proviment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1309 Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1419 providencie o(a) credor(a) nova planilha com o valor total bruto para intimação da executada. Prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: VAGNER PATINI MARTINS (OAB 292350/SP) Processo 1031752-13.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Alimentação - Marli Aparecida Abrami - Vistos. Apesar de faze

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 15217 15218 15219 15220 15221 15222 15223 15224 15225 15226 15227 15228 15229 15230 15231 15232 15233 15234 15235 15236 15237 15238 15239 15240 15241 15242 15243 15244 15245 15246 15247 15248 15249 15250 15251 15252 15253 15254 15255 15256 15257 15258 15259 15260 15261 15262 15263 15264 15265 15266 15267 15268 15269 15270 15271 15272 15273 15274 15275 15276 15277 15278 15279 15280 15281 15282 15283 15284 15285 15286 15287 15288 15289 15290