TJSP 16/09/2015 -fl. 1394 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1968
1394
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator
José Maria Câmara Junior - Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: José Donizete Mendes Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Advogado: Higor Paterra (OAB: 336753/SP) - Advogado: Marcelo de Senzi
Carvalho (OAB: 135710/SP)
192 - 1001583-22.2014.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Lins - Relator José Maria
Câmara Junior - Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apelante: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrente: Juizo
Ex Officio - Apelada: SANDRA REGINA SPONTON (Justiça Gratuita) - Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB:
102723/SP) (Procurador) - Advogado: Hélio Gustavo Bormio Miranda (OAB: 153418/SP) (Fls: 10) - Advogado: Axon Leonardo da
Silva (OAB: 194125/SP) (Fls: 10)
193 - 1001717-49.2014.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Lins - Relator Décio
Notarangeli - Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Prefeitura Municipal de Lins - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: ANTONIO
MARCOS LEONCIO DE SOUSA - Advogado: Cesar Augusto Mesquita de Lima (OAB: 157219/SP) - Advogada: Nivea Carolina
de Holanda Seresuela (OAB: 310954/SP) - Advogado: Mauro Dutra (OAB: 358339/SP)
194 - 1009045-22.2014.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Barretos - Relator José
Maria Câmara Junior - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Instituto de Previdência do Município de Barretos - IPMB
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelada: Eujácia Affonso da Silva - Advogado: Ronaldo Andrioli Campos (OAB: 194873/SP) Advogado: Julio Henrique da Silva Dias (OAB: 330472/SP)
195 - 1025389-20.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator José
Maria Câmara Junior - Revisor Rebouças de Carvalho - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: PAULO ROBERTO BINI e outros
- Apdo/Apte: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: José Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/SP) - Advogada:
Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP)
196 - 4001342-13.2013.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Relator
Rebouças de Carvalho - Revisor Décio Notarangeli - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Aparecido Ferreira de Souza - Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) - Advogado: Fabricio de Carvalho
(OAB: 227250/SP)
Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 11ª Câmara de Direito Público - sala 511 - PALÁCIO DA JUSTIÇA
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 22 DE SETEMBRO DE 2015 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 511 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 10:00
HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
1 - 2072816-24.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - São Paulo - Relator Luis Ganzerla - Agravante:
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Advogado: Rodrigo
Leite Orlandelli (OAB: 328898/SP) - Advogado: Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB: 165046/SP) - Advogado: Celso de
Faria Monteiro (OAB: 138436/SP)
2 - 2083225-59.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Aroldo Viotti Agravante: Prefeitura do Município de São Paulo - Agravado: Ítalo Fernandes Coutinho (Representado Por Sua Curadora Maria
Margarida Fernandes) (Justiça Gratuita) - Advogada: Ligia Maria Torggler Silva (OAB: 77649/SP) - Def. Público: Letícia de
Mattos Brito Sales - Curador: Maria Margarida Fernandes - Def. Público: Priscila Morgado Cury
3 - 1016081-57.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Luis Ganzerla Agravante: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Nilo Pereira Afonso e Outros - Advogado: PAULO DE
TARSO NERI (OAB: 118089/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
4 - 1016081-57.2014.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Luis Ganzerla Agravante: Nilo Pereira Afonso e Outros e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP) - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP)
5 - 2098276-13.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Limeira - Relator Aroldo Viotti - Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º