Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1724 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Pactum Participações e Investimentos Ltda ADVOGADO : 225209/SP - Claudio Henrique Ortiz Junior REQDO : Ricardo Bueno de Araujo Stefani Eireli VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011779-49.2021.8.26.0114 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1329 Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANAMARIA SANCHES DO

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 designada para a audiência, realizada em 03.10.2017. 3167 PODER JUDICIÁRIO Assim, justificada a ausência do embargante/reclamante, a nulidade JUSTIÇA DO TRABALHO da sentença é medida que se impõe. Desse modo, declaro a nulidade da sentença proferida em audiência (ID. f4d07ec, fls. 226 do download) e determino a inclusão DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do p

Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO POLIANA ALVES(OAB: 152358/MG) AGROFACIL PECAS E TRANSPORTES LTDA - ME ANA TERESA GUIMARAES ZANHAR(OAB: 148130/MG) MARCOS DA SILVA ALVES(OAB: 49870/MG) USINA DELTA S.A. GRAZIELLA GONCALVES COSTA RIBEIRO(OAB: 143933/MG) MARCIO ANTONIO NOGUEIRA(OAB: 135890/MG) 1858 DISPOSITIVO Isso posto, conheço os embargos de declaraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2188 1412 Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1089 522 3 - Requisitem-se as informações e, em seguida, remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 30 de novembro de 2011. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Advs: FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ (OAB: 177172/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0294192-58.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 645 o de garantir a saúde do segurado contra evento futuro e incerto, desde que esteja prevista contratualmente a cobertura referente a determinada patologia; a seguradora se obriga a indenizar o segurado pelos custos com o tratamento adequado desde que sobre venha a doença, sendo esta a finalidade fundamental do seguro-saúd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2245 descritas na inicial, a lavratura dos procedimentos administrativos se apresenta razoável, não havendo prova nos autos capaz de infirmar a presunção de legalidade do ato administrativo. O Poder Judiciário não pode ultrapassar os limites da análise de legalidade e abuso de poder, sob pena de usurpar o po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2150 PROCESSO :1001310-71.2016.8.26.0581 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Flavio de Oliveira Santarem Me ADVOGADO : 110064/SP - Cristiane Karan Cardozo Santarem EXECTDO : Andre Augusto de Oliveira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001315-93.2016.8.26.0581 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICI

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 3984 especificados" (Id. 7dc055e). compromissada. Depoimento: "que trabalhou do dia 08 ao dia 30 As rés não colacionaram nenhum documento relativo à prestação para a primeira reclamada; que trabalhou na obra do banco de serviços pelo demandante. Itáu, como serviços gerais; que trabalhou com o autor no Em audiência foram prestados os seguintes depoimentos pesso