Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 controle fornecimento 2141 14072111172633000 Recibo de EPI EPI´s 000005052969 recibos de 14072111172666000 Recibo de Salário pagamento salario 000005053049 termo rescisão da 14072111172739000 Documento Diverso obra de coleta de lixo 000005053166 14072313252167700 Ata da Audiência Ata da Audiência 000005129524 depósito prévio - Comprovante de 1408011629

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 532 13 16: defiro. Intime-se. (Cota ministerial de fls. 16: “Para verificação por qual rito transcorrerá a ação, r. esclareça o exequente se pretende incluir as verbas atuais (abril/julho de 2009), na presente execução. Em caso positivo, r. atualização do memorial de fls. 05; do contrário, o prosseguimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 799 998 autor (es) é (são) beneficiários da gratuidade processual. Intimem-se. - ADV: SILVANA DOS REIS CAETANO (OAB 102930/SP), RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB 99374/SP) Processo 053.08.130548-8 - Desapropriação - Desapropriação - Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A - C.a.o.a. Patrimonial Ltda - À r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 999 2134 Processo 0011855-94.2010.8.26.0011 (011.10.011855-1) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Sérgio Augusto Oliveira - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Observando o teor da inicial, verifico que o autor se insurge contra obra realizada nas proximidades de imóvel de su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1041 sobreleva o dever da ré proceder à montagem da cômoda faltante, sem qualquer custo ao autor. Outrossim, incontroverso que não houve a conclusão da entrega de um dos armários adquiridos, havendo registro pela ré, na contestação, de que houve, inclusive, cancelamento da compra por parte do comerciante

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2446 788 tem haver com os garis que são servidores do município, e trabalham na varrição. Afirmou que os municípios, via de regra, realizam a terceirização de mão de obra de coleta, transporte, podas, pinturas de meio fio, e não se pode dizer que há ilegalidade nisso e não interfere nas contratações realizadas pela empresa, visto que o vinculo empregatício se dá com a empr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 807 1034 131040/SP), ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA (OAB 118933/SP), EDUARDO MARTELINI DAHER (OAB 206486/SP), RICARDO AMMIRATI WASTH RODRIGUES (OAB 72051/SP), PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB 183507/SP), DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA (OAB 86675/SP), FERNANDO AUGUSTO ZITO (OAB 237083/SP) Processo 053.09.033953-6 - Procedim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 807 1036 PAVLOPOULOS SPAOLONZI Juíza de Direito - ADV: ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA (OAB 118933/SP), JULIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA (OAB 207100/SP), EDUARDO MARTELINI DAHER (OAB 206486/SP), PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB 183507/SP), ROBERTA DE OLIVEIRA (OAB 131040/SP), RICARDO AMMIRATI WASTH RODRIGUES (OAB 72051/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1041 sobreleva o dever da ré proceder à montagem da cômoda faltante, sem qualquer custo ao autor. Outrossim, incontroverso que não houve a conclusão da entrega de um dos armários adquiridos, havendo registro pela ré, na contestação, de que houve, inclusive, cancelamento da compra por parte do comerciante

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2446 792 [...] 3. Em sede de processo administrativo disciplinar, não ofende a garantia do devido processo legal a decisão proferida cujo teor a parte processada teve ciência, bem como teve oportunidade de se manifestar a respeito. Nestes casos, indispensável a demonstração evidente da ocorrência de nulidade, em obediência ao princípio do pas de nullité sans grief. Precedentes.