Poder Executivo ● 27/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 201 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LITORAL LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 02/06/2016 a 01/06/2017. VALOR: R$ 7.200,00; 1° TA ao TC nº 273/2015. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE PSICOLOGIA INTEGRADA LTDA ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 09/10/20

Poder Executivo ● 13/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 70 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE USO TÉCNICO HOSPITALARES – FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES LOTES DA EMPRESA VENCEDORA: CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA. ME, CNPJ/MF Nº 70.214.374/0001-95 (LOTES 02, 05, 01B E 03B), AO VALOR GLOBAL DE R$ 94.278,24 (NOVENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS); HML COMERCIAL LTDA., CNPJ/ MF Nº 05.393.059/0001-

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 1288 portanto, ao caso a Súmula 375 do STJ, pois conforme o § 1º do art. 792 do NCPC: “A alienação em fraude à execução é ineficaz em relação ao exequente”. Processo Nº AP-0010295-16.2021.5.03.0014 Relator Mauro Cesar Silva AGRAVANTE ALFEGE ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ(OAB: 101614/MG) ADVOGADO JOAO HENRIQUE NORONHA RENAULT

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Judiciário atuar positivamente em detrimento da margem de discricionariedade da Administração e, como salientado pela 596 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS ERIKA MASIN EMEDIATO(OAB: 133144/MG) reclamada, há requisitos de conveniência e oportunidade a serem observados nos atos de nomeação, passando pelos limites normativ

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 1295 Conheço do agravo de petição de ALFEGE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA., regularmente processado. PODER JUDICIÁRIO MÉRITO JUSTIÇA DO TRABALHO FRAUDE CONTRA A EXECUÇÃO A agravante insurge-se contra a decisão, afirmando, em síntese, o seguinte: que adquiriu o imóvel penhorado em 21.12.2018, de PROCESSO nº 0010295-16.2021.5.03.0014 (AP)5 Clemente de Faria Jú

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1286 PATRIMONIAL LTDA., regularmente processado. MÉRITO FRAUDE CONTRA A EXECUÇÃO A agravante insurge-se contra a decisão, afirmando, em síntese, o seguinte: que adquiriu o imóvel penhorado em 21.12.2018, de PROCESSO nº 0010295-16.2021.5.03.0014 (AP)5 Clemente de Faria Júnior; que no ato da aquisição tomou os cuidados e comp

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2137 III - A motivação do ato de dispensa, assim, visa a resguardar o empregado de uma possível quebra do postulado da impessoalidade por parte do agente estatal investido do poder de demitir. IV - Recurso extraordinário parcialmente provido para afastar a aplicação, ao caso, do art. 41 da CF, exigindo-se, entretanto, a motivação para legitimar a rescisão unilateral d

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 1757 Ademais, as 1.135 contratações irregulares citadas, sem auto de CÓDIGO CIVIL. É indevida a restituição à parte, nas lides infração respectivo, eis que os juntados remontam a 2013, período decorrentes da relação de emprego, das despesas a que se obrigou anterior ao concurso, não autorizam a nomeação do autor, já que o a título de honorários advocatíc

Poder Executivo ● 12/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 87 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATOS (CT) CT 003/17-DCC, INHALT Soluções em Informática, Serviços de em Programa e Sistema na área de informática, Vigência de 22/03/17 a 22/03/18, Valor Total de R$ 74.375,00.CT-006/17DCC, Avelar Imóveis- locação de imóvel, Vigência de 01/05/2015 a 31/05/2018, Valor Total de R$ R$ 72.000,00. CT 007/17-DCC, EMPREL- serviço de atualização da base de dados referente à TPEI/2017- MANOEL FRANCISCO DE OLI

Poder Executivo ● 10/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LUSTOSA DE CARVALHO. OBJETO: Ressarcir o Locador pelos serviços de locação do imóvel para funcionamento da CIRETRAN de BELÉM DE SÃO FRANCISCO, realizados e não pagos nos períodos de 14/08/2016 a 30/04/2017. VALOR: R$ 9.724,88; T-AJU de CONTAS nº 043/2017 ao CT LOC nº 357/2011. PARTES: DETRAN/PE e EVA MARIA DE PONTES TEIXEIRA. OBJETO: Ressarcir o Locador pelos serviços de locação do imóvel para f