Poder Executivo ● 06/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de março de 2018 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 168/2018. Proc. Financeiro n° 0463/2018. Apresentação artística da SOCIEDADE MUSICAL EUTERPINA JUVENIL NAZARENA, para 3 (três) apresentações no Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, nos dias 10/02, 12/02, e 13/02/2018, no município de Nazaré da Mata/ PE. Fundamentação

Poder Executivo ● 03/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 41 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – JUCEPE Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA EXTRATOS DE TERMO DE ADESÃO E CONTRATO EXTRATO DE ATA A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em sua 2ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 19/01/2017, DEFERIU o pedido de desarquivamento da 5ª Alteração

Poder Executivo ● 17/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 90 AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 020.2017.DL.001 Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº 026/2016, datada de 07/03/2016, para fins do disposto no art. 24, V da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do setor técnico responsável e do parecer AJUR nº 040/2017 da Assessoria Jurídica, a Dispensa de Licitação, Processo nº 020.2017.DL.001, cujo objeto é: Aquisição de (06

Poder Executivo ● 10/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da

Poder Executivo ● 08/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 105 pessoalmente, devendo portar CD virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos na sala da Comissão de Pregão, localizada no Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025. Recife, 07 de junho de 2016 PRISCILLA F. C. BRANCO Pregoeira (F) CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃ

Poder Executivo ● 14/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM SECRETARIA DE TRANSPORTES AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: 467.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 155.2016 A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do

Poder Executivo ● 05/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2020 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão Unilateral ao CT nº 115/2017 Empresa: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA-EPP; CNPJ: 06.997.469/000123; Objeto: “Rescisão Unilateral do Contrato nº 115/2017, a contar de 30/04/2020”. Olinda, 05 de maio de 2020. Rodrigo Cavalcanti Novaes – Diretor Presidente. FUNDAÇÃO HEMOPE EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIO ABRIL – 4º TA ao CT 11.080/2017. PEL: 113.2016.I.PE.081.SAD

Poder Executivo ● 04/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE SECRETARIA DE HABITAÇÃO O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0979/2016, de 03.08.2016, I - Exonerar, a pedido, o servidor PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA QUEIROZ, mat. nº 13452-0, Professor Universitário/ Assistente M02 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Politécnica de Pernambuc

Poder Executivo ● 15/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2016 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2014. Prorrogação dos prazos de vigência e execução referente à prestação de serviços para manutenção de 251 ha de mata atlântica e 61 ha de restinga, localizada na ZPE de Suape. CONTRATADA: JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA. CNPJ: 44.061.083/000102. Prazos acrescidos: Vigência: 12 meses – Nova vigência: de 24/04/2016 a 24/04/2017; Execução: 10 meses – Nova execução: de 22/03/2016 a 22/01/2017. (*) (*

Poder Executivo ● 17/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis Nº 001/2017 Cedente: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG/PE Cessionária: Secretaria da Casa Civil- CNPJ nº 05.541.177/0001-19 Objeto: Cessão de uso de 01 Tablet/IPAD 4 16 GB, WI-FI+ 3G,IOS, Protetor, nº de Série DMPJV2B6F188, pertencentes à Cedente, em favor da Ces