DOEPE 08/06/2016 -fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 105
pessoalmente, devendo portar CD virgem e carimbo ou cartão
com o Nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos na sala
da Comissão de Pregão, localizada no Km.10, Rodovia PE-60,
Engenho Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min as 12h00min
e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 07 de junho de 2016
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Processo Nº 000155; Concorrência Nº 001/2013; Termo de
Permissão de Uso Nº 002/2016; Objeto: Permissão de uso de
uma área útil com 6,35m² identificado como Box Nº 03 no Terminal
Integrado Joana Bezerra (lote 05); Permissionário: Danielly Batista
Feitosa; CNPJ: 24.575.090/0001-07;Valor Mensal: 963,08; Prazo:
05 anos; Recife, 06 de maio de 2016. Renato Sampaio MacêdoCoordenador Jurídico.
Processo Nº 000155; Concorrência Nº 001/2013; Termo de
Permissão de Uso Nº 004/2016; Objeto: Permissão de uso de
uma área útil com 6,35m² identificado como Box Nº 06 no Terminal
Integrado Joana Bezerra (lote 05); Permissionário: Sueli Ferreira
de Oliveira; CNPJ: 24.577.920/0001-35;Valor Mensal: 926,51;
Prazo: 05 anos; Recife, 06 de maio de 2016. Renato Sampaio
Macêdo-Coordenador Jurídico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Convênio Nº 01909.017-A2; Termo Aditivo Nº 14; Objeto do
convênio original: Cessão de Pessoal; Objeto do Termo Aditivo:
Prorrogação da vigência do convênio por mais 12 meses; Vigência
: 01/01/2016 a 31/12/2016; Convenente: Departamento Estadual
de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE; Recife, 1º março de
2016. Renato Sampaio Macêdo-Coordenador Juídico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo Nº 008/2014; Pregão Eletrônico Nº 007/2014; Objeto:
Locação de veículos; Objeto Descr.:Locação de 03 caminhões
para atender às necessidades do CTM; Contrato Nº : 03114.004;
Contratado: Bartolomeu Freitas Coutinho Júnior - EPP.; CNPJ:
00.824.311/0001-75; Termo Aditivo Nº : 04; Objeto do Termo
Aditivo: Retificação da cláusula nona do contrato - Do Reajuste;
Recife, 18 de maio de 2016. Renato Sampaio MacêdoCoordenador Juídico.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CV COOP TÉC ADM (deslocamento de servidor) Nº 005/2016.
PARTES: DETRAN/PE e a AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA – ATDEFN/PE.
OBJETO: Apoio técnico e operacional do Posto de Atendimento
do DETRAN/PE. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 07/01/2016;
CV COOP TÉC (DIVERSOS) Nº 006/2016. PARTES: DETRAN/
PE e a SEGURADORA LÍDER DPVAT DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A. OBJETO: Prover de recursos financeiros
para o aparelhamento e a modernização do DETRAN/PE, a fim
de permitir a melhoria da fiscalização de trânsito e o controle
da expedição documental atinente ao licenciamento de veículos
automotores, com benefícios para a arrecadação do prêmio do
Seguro Obrigatório DPVAT, a redução dos índices infracionais, de
acidentalidade e sinistralidade de trânsito. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir de sua publicação no DOE: 08/06/2016.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PL Nº 153/2016. DISPENSA Nº 009/2016. OBJETO: LOCAÇÃO
DE IMÓVEL SHOPPING GUARARAPES. Objeto natureza:
contratação de serviços. Comissão: CPL I. O Diretor Presidente
resolve Reconhecer e Ratificar esta Dispensa de Licitação nos
termos do art. 24, X, da Lei Nº 8.666/93, com CONDOMINIO
DO SHOPPING CENTER GUARARAPES, CNPJ sob o Nº
41.090.689/0001-70, no valor de R$ 148.631,22 (cento e quarenta
e oito mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos),
para locação do imóvel e 220.500,00 (duzentos e vinte e dois mil
e quinhentos reais), para taxas e despesas de condomínio, pelo
período de 60 (sessenta) meses, prorrogável. Recife, 07/06/2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PL Nº 154/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 121/2016. OBJETO:
MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE
TÉCNICO OPERACIONAL AO SOFTWARE RVS-XP. Objeto
natureza: contratação de serviços. Comissão: CPL I. O Diretor
Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de
Licitação nos termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com
T-SYSTEMS DO BRASIL LTDA, CNPJ sob o Nº 04.426.565/000196, totalizando o valor de R$ 21.499,05 (vinte e um mil,
quatrocentos e noventa e nove reais e cinco centavos), pelo
período de 48 (quarenta e oito) meses, prorrogável. Recife,
07/06/2016. CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor
Presidente
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PL Nº 042/2016. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016. OBJETO:
CONSTRUÇÃO DA CIRETRAN DE LAJEDO-PE. EMPRESAS
HABILITADAS: 1 - KAENA CONSTRUÇÕES; 2 - LITIO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 8 de junho de 2016
ENGENHARIA EIRELI EPP; 3 - MANOEL MIGUEL DOS ANJOS
NETO SERVIÇOS ME; 4 - R&M CONSTRUTORA LTDA; 5 CONSTRUTORA JORDARA LTDA; 6 - JV SILVA ENGENHARIA
LTDA – EPP. EMPRESAS INABILITADAS: J BENEVIDES DA
SILVA EIRELLI – EPP, por não atender aos itens 4.3.1 “l” do
Edital. CPB CONSTRUTORA PAULO BORGES EIRELI ME, por
descumprir item 4.3.1, “c”, IV, do edital. Acrescente-se que não
atingiu o objetivo do item 4.3.1 “l” do Edital. KADORE COMERCIO
E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, por não atender aos itens
4.3.1 “k” e “l” do edital. Deixou de cumprir também o item 4.3.1 “i”
do edital. JMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA, deixou de cumprir o item 4.3.1 “i” do edital. Fica aberto o
prazo recursal e, em não havendo recurso, a sessão de abertura
dos envelopes de preços fica agendada para o dia 16/06/2016 às
9 horas, horário local. Recife, 07/06/2016.
RICARDO ALVES CÂMARA MACHADO - Presidente da CPL I
(F)
COMPONENTES, BEM COMO DOS MATERIAIS DE CONSUMO,
NECESSÁRIOS À PRODUÇÃO DAS CÓPIAS PRODUZIDAS,
INCLUINDO PAPEL A4, BRANCO, 75G/M2, POR UM PERÍODO
DE 06(SEIS)MESES, QUE PODERÃO APRESENTAR SUAS
PROPOSTAS DE PREÇOS ATÉ O DIA 13 DE JUNHO DO
CORRENTE, DEVENDO AS MESMAS SEREM ENTREGUES
NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DESTE ÓRGÃO DE SAÚDE, LOCALIZADA NA ESTRADA DO
ARRAIAL, Nº 2723, CASA AMARELA, RECIFE/PE, CEP: 52051380, SEXTO ANDAR. O TERMO DE REFERÊNCIA COM TODOS
OS DETALHES DO AVISO PODERÁ SER SOLCITADO ATRAVÉS
DO
E-MAIL:[email protected].
MAIORES
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE:(81) 3184 – 1609.
SECRETARIA DAS CIDADES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
DETRAN/PE
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 359/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015. OBJETO:
Registro de Preços para os serviços de registro eletrônico dos
contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação
fiduciária, de arrendamento mercantil, de compra e venda com
reserva de domínio ou de penhor de veículos automotores no
estado de Pernambuco. O Diretor Presidente, no uso de suas
atribuições legais, e com base na Cota CPL Nº 027/2016, resolve
anular o pregão. Recife, 07/06/2016. CHARLES ANDREWS
SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 049/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 048/2016 – REGISTRO DE PREÇOS, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE COMPONENTES PARA EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
–
EMPRESA
VENCEDORA:
RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. EPP
(LOTES 01, 02, 03 E 04), AO VALOR GLOBAL DE R$ 265.800,00
(DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS
REAIS).
EXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
CT n° 28/2016; Contratada – VERÔNICA MARIA DE ALMEIDA
BRAINER; Objeto – contratação para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, na função de analista
previdenciária, a partir de 20/6/2016; Vigência – 24 meses; Valor
Mensal – R$ 2.370,00; Data da assinatura: 20/6/2016.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO n° 01/2016; Autorizatária
– ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA AGRICULTURA
ORGÂNICA - APOrg; Objeto – autorização de uso de espaço, a
título gratuito, exclusivamente nas quartas-feiras, no horário das
10h às 13h, para realização da feira de orgânicos, com alocação
de 4 barracas para comercialização de alimentos orgânicos,
a partir de 6/6/2016; Vigência – 12 meses; Data da assinatura:
6/6/2016.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório Nº 201100005002359; SEGPLAN/GO;
Comissão: CPL/SEGPLAN/GO; Modalidade/Nº : Concorrência
SEGPLAN/GO Nº 001/2011 – ARP Nº 004/2012; Objeto Nat:
Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços
de implementação e análise de sistemas; Contrato Nº :
05/2013; Contratada: INDRA BRASIL SOLUÇÃO E SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS S/A; CNPJ: 01.645.738/0001-79; Termo Aditivo
Nº 30/2016; Vigência: de 1º/6/2016 a 30/6/2016; Recife, 1º de
junho de 2016.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora- Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 016/2016.
Proc. Financeiro n° 535/2016 CPL. Apresentação artística da
CIA BRASIL POR DANÇA, para seis apresentações no Projeto
“Ser Passista” no Clube Carnavalesco Misto Vassourinhas de
Olinda, no município de Olinda/PE, nos dias 15, 16, 22, 23, 29
e 30/01/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: JOSÉ ARISTONE NUNES DA
SILVA 02799289479. CNPJ: 19.189.785/0001-10. Valor Total:
R$ 15.600,00. Recife, 15/01/2016. Márcia Maria da Fonte
Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 265/2016. Proc. Financeiro n° 383/2016 CPL.
Apresentação artística da BANDA DE PAU E CORDA, para
uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2016 do Estado de
Pernambuco, no município de Ipojuca/PE, no dia 08/02/2016.
Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA
E AÍ - SOFOPS. CNPJ: 08.584.386/0001-38. Valor Total: R$
21.000,00. Recife, 05/02/2016. Márcia Maria da Fonte SoutoPresidente da Fundarpe.
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 213/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 201/2015 – REGISTRO DE PREÇOS, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS DE USO
HOSPITALAR (COBERTURA INVÓLUCROS PARA ÓBITOS) –
FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES ITENS DA EMPRESA
VENCEDORA: PROTECTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.EPP (LOTES 01
E 02), AO VALOR GLOBAL DE R$ 18.135,00 (DEZOITO MIL,
CENTO E TRINTA E CINCO REAIS).
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES COMUNICA AOS
INTERESSADOS EM PARTICIPAR DA CONTRATAÇÃO POR
DISPENSA DE LICITAÇÃO, REFERENTE A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, COM FORNECIMENTO DO
EQUIPAMENTO NECESSÁRIO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÕES TÉCNICAS, PREVENTIVAS E CORRETIVAS
E O FORNECIMENTO DE TODAS AS PEÇAS, PARTES OU
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Ratifico a Inexigibilidade Nº 005/2016, Processo Nº 061/2016,
nos termos da proposta apresentada pela empresa AGILENT
TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. no valor global de R$
160.286,00 (Cento e sessenta mil duzentos e oitenta e seis reais),
com base no art. 25, inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 062/2016 DISPENSA Nº 011/2016
Ratifico o Termo de Dispensa de Licitação da CPL/LAFEPE, com
fundamento no Art. 24, Inciso V da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, acatando o parecer da Superintendência
Jurídica nos autos do processo.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATÉRIA PRIMA.
EMPRESA: M.CASSAB COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
VALOR GLOBAL DOS LOTES 01 e 05: R$ 45.200,00 (Quarenta
e cinco mil e duzentos reais);
EMPRESA: MORAIS DE CASTRO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
VALOR GLOBAL DOS LOTES 02 e 04: R$ 9.496,40 (Nove mil
quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).
RECURSOS PRÓPRIOS. Determino que sejam adotados os
procedimentos necessários à contratação das empresas acima
mencionadas.
Recife, 08/06//2016. Autorizo as contratações. Publique-se e
cumpra-se. Roberto Fontelles– Diretor-presidente
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 215/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2015 – REGISTRO DE
PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO
PARA EQUIPAMENTO
DE
REFRIGERAÇÃO
(FILTRO
DE PURIFICADOR DE AR) – FICAM REGISTRADOS OS
SEGUINTES ITENS DA EMPRESA VENCEDORA: YVYTU
IN3DÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILTROS LTDA. (ITENS 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 E 1), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 79.335,00 (SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA
E CINCO REAIS).
AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS
UNITÁRIOS DOS ITENS/LOTES REGISTRADOS PODERÃO
SER OBSERVADOS NOS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO DOS
PRESENTES PROCESSOS LICITATÓRIOS.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
1-PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2016 (PROC. N° 022/2016).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GASES.
RESULTADO: FRACASSADO
2-PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2016 (PROC. N° 052/2016).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO
DE EXAMES COMPLEMENTARES AO PERÍODO NECESSÁRIO
PARA AVALIAR A SAUDE DO TRABALHADOR.
RESULTADO: FRACASSADO
Informações pelo telefone: (81) 3183-1104. Recife, 08/06/2016.
Lúcia Lavor – Pregoeira
(F)
JACILENE EUSTÁQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
PORTO DO RECIFE S.A.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
HOSPITAL COLÔNIA PROF. ALCIDES
CODECEIRA
Cnpj.: 10.572.048/0022-52
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO com base
no Art.24, inciso IV, da Lei Federal Nº 8.666/93, o Proc. Nº
2347342/18-2016 Dispensa Nº 11/2016, fornec. parc.de Gêneros
Alimentícios- Carnes Bovina e Aves, em caráter emergencial,
a Empresa: ANDREA ANDRADE DA SILVA – ME, CNPJ Nº
12.084.944/0001-73, no valor R$69.917,50(sessenta e nove mil
novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos).Décio Fraga
da Silva, Igarassu, 07 de junho de 2016.
(85281)
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
AVISO DE ADEÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – CARONAS
A SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS - Em cumprimento
ao Artigo 22 do Decreto Estadual Nº 42.530 de 22/12/2015 e
torna pública a seguinte Adesão a Ata de Registro de Preços: do
Processo 67.222.0186.63/2015-31 do Pregão 007/BANT/2016 dos
Itens 01 serviço de controle de pragas desratização quantidade
19.090,00m2 área interna e externa, Item 02 serviço de controle
de pragas do tipo pulverização de árvores para combate a insetos
voadores quantidade 12.822,00m2 área interna e externa, item
03- serviço de controle de pragas descupinização com barreira
química quantidade 6.415,00m2 área interna e externa do
COMANDO DA AERONÁUTICA BASE AÉRA DE NATAL – da
Empresa SAMTAL LTDA - EPP CNPJ: 04.827.603/0001-12
Término da Vigência 17/05/2017.Recife, 07 de junho de 2016.
Renato Lima Superintendente Administrativo e Financeiro
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ 17/06/2016 ÁS 10:00H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ 17/06/2016 AS 10:05H.
INÍCIO DA DISPUTA:ATÉ 17/06/2016 AS 11:00H -HORÁRIO DE
BRASILIA.A CÓPIA DO EDITAL, NA INTEGRA PODERÁ SER
ACESSADA PROCESSANDO O “DOWNLOAD” NO SITE WWW.
REDECOMPRAS.PE.GOV.BR NO LINK DA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL. OUTRAS INFORMAÇÕES NA CPL/HRA,A AV.JOSE
RODRIGUES DE JESUS,S/Nº BR232 KM130-INDIANOPOLIS
CARUARU/PE CARUARU, 07 DE JUNHO DE 2016 Eliezilde
Muniz de Andrade Pregoeira/HRA Port. 174/2010
(F)
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 065/2015-REGISTRO DE PREÇOS Nº
063/2015OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RADIOLOGIA
POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ 17/06/2016 ÁS 08:00H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ 17/06/2016 AS 08:05H.
INÍCIO DA DISPUTA:ATÉ 17/06/2016AS 09:00H -HORÁRIO DE
BRASILIA..PROCESSO Nº 069/2015REGISTRODEPREÇOSNº
067/2015OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL M.M.H POR
UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
DISTRATO
Objeto: Distrato ao Termo de Cessão de Não Onerosa de Uso
de Área Portuária Não Operacional, celebrado entre a Secretaria
de Desenvolvimento Econômico- SDEC e a Porto do Recife S.A.
Recife, 08 de junho de 2016. Thiago Arraes de Alencar Norões –
Distratante e Olavo de Andrade Lima Neto – Distratada.
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO
ONEROSO
Objeto: Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso Nº 2016/008/00
Cedente: Porto do Recife S.A.; Cessionário: Empresa de Turismo
de Pernambuco – Governador Eduardo Campos – EMPETUR;
Área: – 2.000 m² (dois mil metros quadrados) – Edificação
denominada Cais do Sertão Luiz Gonzaga – Módulo I; Localização:
Poligonal do Porto Organizado do Recife; Prazo: 05 (cinco) anos;
Fundamento Legal: Lei Nº 12.815, de 05 de junho de 2013,
Decreto Nº 8.033, de 27 de junho de 2013 e Resolução Nº 2.240
– ANTAQ de 04 de outubro de 2011. Recife, 08 de junho de 2016.
Olavo de Andrade Lima Neto – Diretor Presidente. (*) (**)(***)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE.
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 01/2013
Considerando que em 02/02/2013 foi celebrado o contrato
n° 01/2013 entre a Universidade e a Construtora T. Barreto
Construções Ltda. para execução do objeto acima mencionado
no prazo de 540 dias corridos, cujas ordens de serviços foram
assinadas, respectivamente, em 25/03/2013 e 26/04/2013;
Considerando que após a prorrogação de tal prazo por mais 511
dias, conforme anotado no Relatório Técnico de andamentos das
obras acostado aos autos do processo administrativo n° 01/2016,
mesmo assim a contratada atingiu apenas 80,60% da obra de
Arcoverde e 91016% da obra de Garanhuns dos cronogramas
previstos para execução do contrato; Considerando, ainda
que em 08/03/2016, a contratada assumiu com a contratante
o compromisso de concluir as obras sendo tal compromisso
por ela descumprido, estando as obras até hoje paralisadas; a
Universidade de Pernambuco Resolve rescindir, à vista do Parecer
Jurídico n° 03/2016-AJL, unilateralmente o Contrato n° 01/2013,
decorrente do processo licitatório n° 0020/2013, Concorrência n°
0001/2013, com fulcro no art. 78, inc. V, combinado com o art. 79,
inc. I, ambos da Lei n° 8.666/93; e aplicar a contratada as seguintes
penalidades: a) multa de 5% do valor do contrato, b) suspensão
temporária de participação em licitação na Universidade de
Pernambuco-PE por um período de um ano. Fica assegurado à
referida empresa o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data
desta publicação, para querendo, recorrer desta decisão. Recife,
06/06/2016. Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão - REITOR.
Os autos do processo encontram-se com vista franqueada ao
interessado na CCPL da Reitoria da UPE. (*)
(F)