Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 60 REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803031-80.2021.8.15.2001 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral Do ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: DANIEL FERNANDES DE LIMA E OUTROS ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/P

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 14º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0805678-76.2017.8.15.0000. Embargantes: Carlos Américo Pereira de Oliveira e outros (Adv.: Denyson Fabião de Araújo Andrade, OAB/PB 16.791). Embargada: PBPREV – Paraíba Previdência. RELATOR

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 98 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800413-25.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/ PB 23.733-A ) AGRAVADO: ERALDO DIAS SANTOS ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB PB 13655) RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (10 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0813271-88.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Dinarte Ferreira Gomes. ADVOGADO: Kaio Batista de Lucena – OAB/PB nº 21.841. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíb

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (08 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0809238-55.2019.8.15.0000 Embargante(s): Francisco de Assis de Oliveira Gomes. Advogado(s): Wagner Veloso Martins - OAB/PB 25.053 e Pamela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129. Embargado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Para

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – VÍDEOCONFERÊNCIA - DIA: 14/10/2020 - A TER INÍCIO ÀS 09:00H O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Ví

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 10 (sete) meses, na mesma proporção utilizada para fixação da pena corporal. - Mantenho a substituição da sanção corpórea por 02 (duas) restritivas de direito, nos moldes realizados pelo Juízo a quo. 4. A assistente de acusação, nas razões recursais, requer, ainda, a fixação de indenização a título de danos à viúva e à filha

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 NETO APELADO: CLEONALDO PEREIRA FERNANDES ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.898) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, e deu-se provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓ

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANSELMO DUARTE DA NOBREGA MACHADO ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO – CESED ADVOGADO: WELLINGTON MARQUES LIMA (OAB/PB 56730), HUGO CÉSAR SOARES LIMA (OAB/PB 16448) E OUTROS AGRAVADO: PEDRO VITOR MONTEIRO SOUZA, RAWENA BARBOSA MELO E LARA LIMA DE AMORIM ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164) E OUTROS 14.0