Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2237 Processo 1000575-69.2022.8.26.0341 - Adoção - Adoção de Criança - C.S.S. - - V.F.S. - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 330, inciso III do Código de Processo Civil INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do do Código de

Publicações Judiciais I ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto às despesas processuais, são elas devidas, à observância do disposto no artigo 11 da Lei 1.060/50, combinado com o artigo 27 do Código de Processo Civil. Com relação à correção monetária e aos juros de mora, determino a observância dos critérios contemplados no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, de acordo com a Resolução n° 267, de 02 de dezembro de 2013, do Conselho da Justiça Federal, com a ressalva de que, no que tange ao ín

Publicações Judiciais I ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto às despesas processuais, são elas devidas, à observância do disposto no artigo 11 da Lei 1.060/50, combinado com o artigo 27 do Código de Processo Civil. Com relação à correção monetária e aos juros de mora, determino a observância dos critérios contemplados no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, de acordo com a Resolução n° 267, de 02 de dezembro de 2013, do Conselho da Justiça Federal, com a ressalva de que, no que tange ao ín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1656 MIGUEL BACCARIN (OAB 190998/SP), RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP) Processo 1000606-89.2022.8.26.0341 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - T.B.M.D. - Vistos. Diante do recurso de apelação interposto pelo requerente, abra-se vista ao Ministério Pú

Publicações Judiciais I ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

somente até 25.03.2015, data após a qual aplicar-se-á o índice de preços ao consumidor amplo especial (IPCA-E). (STF, ADI nº 4357DF, modulação de efeitos em Questão de Ordem, Trib. Pleno, maioria, Rel. Min. Luiz Fux, informativo STF nº 778, divulgado em 27/03/2015). Quanto à verba honorária, deve ser mantida em 10% (dez por cento), considerados a natureza, o valor e as exigências da causa, conforme art. 20, §§ 3º e 4º, do CPC, sobre as parcelas vencidas até a data da sentença,

Publicações Judiciais I ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

somente até 25.03.2015, data após a qual aplicar-se-á o índice de preços ao consumidor amplo especial (IPCA-E). (STF, ADI nº 4357DF, modulação de efeitos em Questão de Ordem, Trib. Pleno, maioria, Rel. Min. Luiz Fux, informativo STF nº 778, divulgado em 27/03/2015). Quanto à verba honorária, deve ser mantida em 10% (dez por cento), considerados a natureza, o valor e as exigências da causa, conforme art. 20, §§ 3º e 4º, do CPC, sobre as parcelas vencidas até a data da sentença,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: Leia-se: MASP 8715989 8907271 Nome do Servidor MARCIO OLIVEIRA CASSIA BOTELHO Nº Adm HUMBERTO REGINA Carreira Situação Atual Nível Grau Promoção Nível Grau Vigência DE 1 PEB II O III O 01/09/2015 PEREIRA 1 PEB II N III N 01/09/2015 5436654 Nome do Servidor PATRICIA BATISTA SACRAMENTO Nº Adm RIBEIRO 2 Carreira PEB Situação Atual Nível Grau II L Promoção

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA UBA RAQUEL ALVES FERREIRA VALTER DA CRUZ SILVA LEONTINA ALVES DE CARVALHO TELES MARCOS ANTONIO DA MATA MARIA CELIA DE OLIVEIRA VIEIRA SANDRA DE OLIVEIRA BRAGA VERA DE OLIVEIRA ADRIANA ALEXANDRE DE ABREU KATIA MARIA CAIRES DE SOUSA MARIA ANTONIETA PINTO MENESES WALDIVIA APARECIDA RABELO ELEUTERIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: Leia-se: MASP 8715989 8907271 Nome do Servidor MARCIO OLIVEIRA CASSIA BOTELHO Nº Adm HUMBERTO REGINA Carreira Situação Atual Nível Grau Promoção Nível Grau Vigência DE 1 PEB II O III O 01/09/2015 PEREIRA 1 PEB II N III N 01/09/2015 5436654 Nome do Servidor PATRICIA BATISTA SACRAMENTO Nº Adm RIBEIRO 2 Carreira PEB Situação Atual Nível Grau II L Promoção

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.451, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE, em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇ