Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1396 Adv :EDUARDO COSTA BERTHOLDO -OAB 115765 Recorrido:ANTONIO CARLOS ROCHA Adv.:DIOGO SIMIONATO ALVES -OAB 195990 Texto de publicação: por votação unânime deram provimento ao recurso, para afastar a exigência do recolhimento da taxa de mandato procuratório, nos termos do voto do Relator. Marília, 25 de mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1395 Recorrido:PATRICIA DA SILVA FERRAZ Adv.:ANTONIO FRANCELINO -OAB 95123 Texto de publicação: por maioria de votos, vencido o segundo juiz, negaram provimento ao recurso, condenando o recorrente nas custas e honorários advocatícios arbitrados em R$ 1.000,00, atualizado a partir da data do julgamento, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1515 voto do Relator. Marília, 19 de maio de 2014. RODRIGO OTAVIO MACHADO DE MELO. Juiz(a) Relator (a). Recurso Cível nº1398/2013 Processo de Origem nº 046/2013 - Garça Recorrente:CEZAR DAVID GOMES DE SÁ Adv :ALFREDO TADASHI MIYAZAWA -OAB 71832 Recorrido:MUNICIPIO DE GARÇA Adv.:RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS -OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1520 recorrente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em R$ 500,00, suspendendo tal exigibilidade por ser beneficiário da justiça gratuita, até que cesse a situação de pobreza alegada, nos termos do voto do Relator. Marília, 20 de maio de 2014. RODRIGO OTAVIO MAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 1210 recorrente ao pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados 20% sobre o valor da condenação, nos termos do voto do Relator. Marília, 26 de junho de 2012. RODRIGO OTAVIO MACHADO DE MELO. Juiz Relator. Recurso Cível: 350/2012 Processo de origem: 129/2011 Jec marilia -SP. Recorrente: CRISTINA ALVAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1516 condenar o recorrente nas verbas de sucumbência, nos termos do voto do Relator. Marília, 19 de maio de 2014. RODRIGO OTAVIO MACHADO DE MELO. Juiz(a) Relator (a). Recurso Cível nº1417/2013 Processo de Origem nº 444/2012 Marília - SP Recorrente:FAZENDA PUBLICA DO EST. SÃO PAULO Adv :KATIA TEIXEIRA FOLGOSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 1113 nas verbas de sucumbência, tudo nos termos do voto do relator. Marília, 06/12/2011. RODRIGO OTAVIO MACHADO DE MELO juiz relator. Recurso: 459/2011 Processo de origem: 1764/2011 Jec de Marília -SP. Recorrente: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINAN. E INVEST Recorrido: ARLINDO GOMES Adv. recorrente: Dr. Alessandr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 1424 para afastar a condenação da recorrente ao pagamento de indenização por danos morais nos termos do voto do Relator. RODRIGO OTAVIO MACHADO DE MELO Juiz relator. Marília, 24 de abril de 2012. Recurso: 117/2012 Processo de origem: 720/2011 Jec Garça -SP. Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Recorrido:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 1211 Texto de publicação para fins de intimação das partes: por maioria de votos, vencido o terceiro juiz, deram parcial provimento ao recurso, para afastar, tão somente, a condenação de repetição em dobro do indébito, deixando de condenar o recorrente nas verbas de sucumbência, nos termos do voto do Relato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 1212 Recurso Cível: 454/2012 Processo de origem: 2365/2011 Jec GARÇA-SP. Recorrente: AYMORÉ CREDITO, FINANC E INVESTIMENTO S/A Adv. Dr.:Ricardo Neves Costa OAB SP 120.394, Dr Flávio Neves Costa OAB SP 153.447 Recorrido: ADILSON DE OLIVEIRA LOPES Adv. Dr.: Adilson de Oliveira Lopes OAB SP 145.272 Texto de publicaç