TJSP 26/05/2014 -fl. 1516 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1657
1516
condenar o recorrente nas verbas de sucumbência, nos termos do voto do Relator. Marília, 19 de maio de 2014. RODRIGO
OTAVIO MACHADO DE MELO. Juiz(a) Relator (a).
Recurso Cível nº1417/2013 Processo de Origem nº 444/2012 Marília - SP
Recorrente:FAZENDA PUBLICA DO EST. SÃO PAULO
Adv :KATIA TEIXEIRA FOLGOSI -OAB 73339
Recorrido:JOAO BRAZ DA COSTA
Adv.:CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA -OAB 241167
Texto de publicação para fins de intimação das partes: por maioria de votos, vencido o terceiro juiz, deram parcial provimento
ao recurso, para, tão somente, excluir da base de cálculo do quinquênio o adicional de local de exercício e o adicional de
insalubridade, mantendo-se, no mais, os termos da sentença, deixando de condenar o recorrente nas verbas de sucumbência,
nos termos do voto do Relator. Marília, 19 de maio de 2014. RODRIGO OTAVIO MACHADO DE MELO. Juiz(a) Relator (a).
Recurso Cível nº1420/2013 Processo de Origem nº 420/2012 Marília - SP
Recorrente:FAZENDA PUBLICA DO EST. SÃO PAULO
Adv :KATIA TEIXEIRA FOLGOSI -OAB 73339
Recorrido:JOSE CARLOS TENORIO DA SILVA E OUTRO(S)
Adv.:MARIANA AMARO THEODORO -OAB 255791
Texto de publicação para fins de intimação das partes: por maioria de votos, vencido o relator, deram parcial provimento
ao recurso, para, tão somente, excluir da base de cálculo do quinquênio o adicional de local de exercício e o adicional de
insalubridade, mantendo-se, no mais, os termos da sentença, deixando de condenar o recorrente nas verbas de sucumbência,
nos termos do voto do segundo juiz. Marília, 19 de maio de 2014. RODRIGO OTAVIO MACHADO DE MELO. Juiz(a) Relator
(a).
Recurso Cível nº1425/2013 Processo de Origem nº 111/2012 Marília - SP
Recorrente:FAZENDA PUBLICA DO EST. SÃO PAULO
Adv :KÁTIA TEIXEIRA FOLGOSI -OAB 73339
Recorrido:TIAGO DA SILVA ALVES
Adv.:CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA -OAB 241167
Texto de publicação para fins de intimação das partes: por maioria de votos, vencido o relator, deram parcial provimento
ao recurso, para, tão somente, excluir da base de cálculo do quinquênio o adicional de local de exercício e o adicional de
insalubridade, mantendo-se, no mais, os termos da sentença, deixando de condenar o recorrente nas verbas de sucumbência,
nos termos do voto do segundo juiz. Marília, 19 de maio de 2014. RODRIGO OTAVIO MACHADO DE MELO. Juiz(a) Relator
(a).
Recurso Cível nº1436/2013 Processo de Origem nº 627/2012 Marília - SP
Recorrente:FAZENDA PUBLICA DO EST. SÃO PAULO
Adv :PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO -OAB 207330
Recorrido:ROSANA DELIZA
Adv.:ATALIBA MONTEIRO DE MORAES -OAB 131126
Texto de publicação para fins de intimação das partes: por votação unânime negaram provimento ao recurso, condenando
a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios de 20% sobre o valor da condenação, nos termos do voto do Relator.
Marília, 19 de maio de 2014. RODRIGO OTAVIO MACHADO DE MELO. Juiz(a) Relator (a).
Recurso Cível nº1440/2013 Processo de Origem nº 124/2012 Marília - SP
Recorrente:FAZENDA PUBLICA DO EST. SÃO PAULO
ADV :KÁTIA TEIXEIRA FOLGOSI -OAB 73339/PATRÍCIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO - OAB 207.330
Recorrido:VANESSA BUORO MORILHE DE AGOSTINHO
Adv.:JOAO BOSCO SANDOVAL CURY -OAB 95272
Texto de publicação para fins de intimação das partes: por maioria de votos, vencido o relator, deram parcial provimento
ao recurso, para, tão somente, excluir da base de cálculo do quinquênio o adicional de local de exercício e o adicional de
insalubridade, mantendo-se, no mais, os termos da sentença, deixando de condenar o recorrente nas verbas de sucumbência,
nos termos do voto do segundo juiz. Marília, 19 de maio de 2014. RODRIGO OTAVIO MACHADO DE MELO. Juiz(a) Relator
(a).
Recurso Cível nº1531/2013 Processo de Origem nº 109/2012 Marília - SP
Recorrente:FAZENDA PUBLICA DO EST. SÃO PAULO
Adv :PATRÍCIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO - OAB 207.330
Recorrido:APARECIDO HEITER DE LUCCA
Adv.:LUIZ MARTINES JUNIOR OAB 153.296
Texto de publicação para fins de intimação das partes: por votação unânime deram provimento ao recurso, deixando de
condenar o recorrente nas verbas de sucumbência, nos termos do voto do Relator. Marília, 19 de maio de 2014. RODRIGO
OTAVIO MACHADO DE MELO. Juiz(a) Relator (a).
Recurso Cível nº1431/2013 Processo de Origem nº 51/2013 - Garça
Recorrente:DANILO TROMBETTI ZANONI
Adv :JOAO RODRIGO SANTANA GOMES -OAB 195212
Recorrido:FAZENDA PUBLICA DO EST. SÃO PAULO
Adv.:KÁTIA TEIXEIRA FOLGOSI -OAB 73339
Texto de publicação para fins de intimação das partes: por maioria de votos, vencido o relator, deram parcial provimento
ao recurso, para, tão somente, excluir da base de cálculo do quinquênio o adicional de insalubridade, mantendo-se, no mais,
os termos da sentença, deixando de condenar o recorrente nas verbas de sucumbência, nos termos do voto do segundo juiz.
Marília, 19 de maio de 2014. RODRIGO OTAVIO MACHADO DE MELO. Juiz(a) Relator (a).
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