201 Conclusão da pesquisa outro processo. outrossim - em: 04/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GLEIDSON OLIVEIRA BATISTA VITIMA : ANDREIA BARBOSA DIAS REGIS DE MELO PONTE ELEN RAMOS LIMA ADV ACUS : 46038 DF - TIAGO BERNADES CHAVES DESPACHO : AUTOS N 201600775092 (272/16) D E S P A C H O CIENTE DO CUMPRIMEN TO DO ALVARA DE SOLTURA. PROMOVA A ESCRIVANIA A RETIRADA DA TARJA VERMELHA DOS AUTOS. OUTROSSIM, CUMPRA-SE NA I
2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 331 depósito correspondente ao presente processo, eis que o juntado sob ID c58913a refere-se a outro processo. Outrossim, considerando o Decreto Estadual n.4604-R que, dentre outras medidas, suspende o atendimento em agências bancárias no INTIMAÇÃO estado do Espírito Santo, intima-se a reclamante para indicar seus Fica V. Sa. in
3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1173 ADVOGADO DEYSE HENRIQUE BARBOSA(OAB: 176111/RJ) NELCELIO M. DE OLIVEIRA FARMACIA E PERFUMARIA - ME CARLOS ARTUR DE SOUSA GONCALVES(OAB: 77331/RJ) WESILEY OLIVEIRA BARBOSA MARCO AURELIO LEITE DOS SANTOS trabalhar, mas intimada para prestar depoimento em Juízo e ficará sujeita as sanções legais em caso de ausência. RECLAMADO Aguarde-se audiência que se dará, como
2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24997 Acórdão Processo Nº RO-0011728-83.2017.5.15.0136 Relator JULIANA BENATTI RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA ADVOGADO VALTER TADEU CAMARGO DE CASTRO(OAB: 83082/SP) RECORRIDO DAGNA ALESSANDRA DE SOUZA ADVOGADO HELENA MARIA BUNHOLLI DE OLIVEIRA(OAB: 106738/SP) ADVOGADO ANTONIO LUIZ MARIANO ROSA(OAB: 71002/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Trata-se de r
2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25000 O Ministério Público do Trabalho, no ID 8995146, opinou pelo Todavia, o erro na forma em que se apresenta neste recurso, afasta prosseguimento do feito. o princípio da fungibilidade, conforme a OJ n. 152, editada pela SBDI-2 do C.T.S.T. É o relatório. Ressalto, apenas por amor ao debate, que todo o apelo se volta em face de Acórdão que sequer consta dos autos,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1429 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 FERNANDO MARQUES FAUSTINO : PAULO PEREIRA DOS SANTOS : 21018 GO - FERNANDO MARQUES FAUSTINO 29243 GO - GERCIVAL SOCORRO DA SILVA 4112 GO - WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA 16668 GO - FLAVIA MARIA QUINAN FERREIRA 34503 GO - GABRIEL FERNANDES TORALBO DESPACHO : INTIMEM-SE OS DEFENSORES DOS ACUSADOS PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANDRE LUIS MAIA FRANCA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE FL. RETRO, EM CONSEQUENCIA, REMETAM-SE OS AUTO S A DELEGACIA DE POLICIA DE ORIGEM PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, FORNECA AO PRESIDENTE DO INQUERITO POLICIAL AS ORIENTACOES NECESSARIAS PARA O DESFECHO DAS INVESTIGACOES, CONFORME REQUERIDO PELO PARQUET OU SE JUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 UTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, H AVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. CITE-SE O ACUSADO, FORNECENDO-O CO PIA DA DENUNCIA, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVISTO O ARTIGO 396-A, AMBOS DO CPP , SALIENTANDO QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 UELE QUE EXAURIU SEU INTUITO CRIMINOSO COM A SATISFACAO DE SUA LA SCIVIA - CONSUMANDO, ASSIM, UM DOS CRIMES DESCRITOS SOB A RUBRICA DO ESTUPRO DE VULNERAVEL ().4 (...) INCURSIONA NO DELITO POSITIV ADO NO ART. 217-A C/C ART. 226, II, DO CODIGO PENAL O PAI QUE PRA TICA COM SUA PROPRIA FILHA DE NOVE ANOS ATOS LIBIDINOSOS, APROVEI TANDO DA AUSENCIA DA MAE, EGRESSA POR FORC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1610 Requerido: Invest Promotora De Creditos E Servicos Financeiros Ltda - Me Requerido: Gmv - Consultoria Financeira E Imobiliaria Ltda. - Me Requerido: Guilherme Diniz Goncalves Dantas Requerido: Vitor Diniz Goncalves Dantas Requerido: Marcos Antonio Conceicao Cardoso Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo