Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 2087 Conheço do recurso ordinário do Sindicato-autor, porquanto presentes os pressupostos legais de admissibilidade. Não conheço do recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamado por ausência de interesse uma vez que a sentença foi de 2.2 SENALBA. AÇÃO COLETIVA. INSTRUTORES total improcedência. /PROFESSORES DO SESI- VÍNCULO DE EMPREGO. CARÊNCIA DA AÇÃO.

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 2082 INDIVIDUAL HETEROGÊNEO. EX OFFICIO O Sindicato-autor (SENALBA) ajuizou a presente ação coletiva, na qualidade de substituto processual, pretendendo o reconhecimento de vínculo de emprego dos instrutores de ensino/docentes que prestam/aram serviços para a Ré (SENAI). O juízo a quo julgou improcedente o pedido. Antes de adentrar o mérito, passo a analisar de of�

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 1495 2.1. ADMISSIBILIDADE O Sindicato-autor (SENALBA) ajuizou a presente ação coletiva, na qualidade de substituto processual, pretendendo o reconhecimento de vínculo de emprego dos instrutores de ensino/docentes que prestam/aram serviços para a Ré (SENAI), conforme auto de infração lavrado por auditores-fiscais do trabalho. O Juízo a quo julgou extinto o processo, se

Diário Oficial ● 12/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33738  39 Segunda-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 94/ FHCGV/2018 OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Conjunto para Assistência Circulatória Mecânica (Extracorporeal Membrane Oxygenation – ECMO), em regime de antecipação, com Máquina de Circulação em comodato, para proporcionar o suporte adequado às crianças que necessitam de assistência circulatória na Fun

Diário Oficial ● 23/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  diário oficial Nº 34.619 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA N° 055 de 22 de Junho de 2021 A Diretora do Hospital Regional de Cametá, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 704/2021 – CCG de 06 de Maio de 2021, publicado no DOE nº 34.576 de 07 de Maio de 2021, Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de outubro de 2013 RESOLVE: Designar o Servidor PAULO SERGIO DE SOUZA ALBUQUERQUE Matricula: 57190996-1, e seu suplente o servidor JARBAS FARI

Diário Oficial ● 11/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 34.966 CONTRATO Nº 005/2021: LABNET SOFTWARE MARCO AURÉLIO FREITAS SANTOS EPP OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a renovação de contrato para serviços de Software para laboratório, para atender ao Setor de Laboratório deste Hospital Regional de Cametá no valor Global: R$ 3.919,00 (Três mil novecentos e dezenove reais). VIGÊNCIA: Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação Dê-se ciência, registre-se, publique-se e c

Diário Oficial ● 11/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 34.609 HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA N° 052 de 10 de Junho de 2021 A Diretora do Hospital Regional de Cametá, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 704/2021 – CCG de 06 de Maio de 2021, publicado no DOE nº 34.576 de 07 de Maio de 2021, Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de outubro de 2013 RESOLVE: Designar o Servidor RONDINELI DA COSTA MOIA, Matrícula nº 57197603-, e seu

Diário Oficial ● 15/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33315  15 Quarta-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 ERRATA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . . ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO Protocolo: 146729 do DOE Nº33.314 do dia 14 de Fevereiro de 2017 Objeto: Fornecimento de medicamento quimioterápico (Hidroxiuréia 500mg), para o período de 12 meses Informo que o Pregão Eletrônico 018/2017 também é a SRP de Nº 02/2017 Celso Augusto Moraes Gonçalves Pregoeira/HOL Protocolo: 147141 ERRATA DE AVISO DE LICITA�

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 1728 na Uniube da Av. Rondon e depois na unidade da Av. Marcos de Ademais, verifica-se a juntada de documento com a descrição das Freitas Costa, a partir de 20/01/2013, onde atendia pessoalmente atividades de Secretária de curso (função da Reclamante) em que alunos, pais, professores, coordenadores, gestores, todos os consta o seguinte (id 0e58c7d): funcionários inter

Caderno 1 - Administrativo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Flávio Humberto Pascarelli Lopes dje.tjam.jus.br Ano X • Edição 2170 • Manaus, terça-feira, 6 de junho de 2017 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA n.º 1195 de 05 de junho de 2017. O Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997, e SEÇÃO I PRESIDÊNCIA PORTARIAS RESOL