Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 657 1539 348.01.2009.019556-3/000000-000 - nº ordem 2569/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - GILTON DIONIZIO DA SILVA JUNIOR X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 25 - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2. Cite-se por meio de precatória, para responder em 60 dias, de

Caderno 1 - Administrativo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Outubro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1057 85 capacitados para o exercício da função pública; CONSIDERANDO que as contratações por tempo determinado devem obedecer aos requisitos do excepcional interesse público, da temporalidade e da previsão legal, entendendo-se contratações feitas para atender situação emergencial e eventual, que se afastem à rotina administrativa, vedando-se as hipóteses em que o contrat

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 168 2 PORTARIA Nº. 119, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o art. 39, inciso V, da Lei Estadual nº. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE autorizar o pagamento ao OFICIAL DE TRANSPORTE ROG

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1268 411 Agravo de Instrumento n.º 0803768-79.2014.8.02.0000 Concurso Público / Edital 3ª Câmara Cível Relator:Des. James Magalhães de Medeiros Agravante : Município de Limoeiro de Anadia - AL Advogado : Nivaldo Barbosa da Silva Júnior (OAB: 6411/AL) Advogado : Ciro Varcelon Contin Silva (OAB: 8663/AL) Advogado : Rivângela Gomes

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1409 611 intimada do teor do despacho de fl(s). 133v dos autos em tela: “Defiro o pedido de fl. 133, apenas para autorizar à parte Autora retirar cópias dos documentos contidos na exordial ou substituí-los por cópia, às suas expensas, no prazo de 5 (cinco) dias.” Barbalha/CE, 28 de março de 2016.”.- INT. DR(S). LAÍS SILVA PEREIRA EPAMINONDAS , VERA LÚCIA DA SILVA EPAMINONDA

Caderno 1 - Administrativo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1331 33 resultado final, publicada no Diário da Justiça de 25 de novembro de 2013, do 2º Concurso Público para provimento de cargos e cadastro de reserva do Quadro Permanente de Pessoal da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, regido pelo Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2013, publicado no Diário da Justiça do Estado do Ceará de 1º de abril de 2013, a

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1267 4 0003662-76.2013.8.06.0000 - Embargos à Execução. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Joao Renato Banhos Cordeiro (OAB: 16941/CE). Embargada: Idalina Maria Batista Banhos. Embargada: Sandra Maria Batista Bandeira. Embargada: Ana Maria Batista Lima. Advogado: Paulo Teles da Silva (OAB: 4945/CE). Advogada: Georgia Campos Teles da Silva (OAB: 18141/CE). Relator(a): FRANCIS

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 702 176 MENDES CHAVES (OAB 3482/CE) - Processo 0066053-06.2009.8.06.0001 - Mandado de Segurança - CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - IMPETRANTE: Apolon Olimpique Distribuidora de Alimentos Ltda - IMPETRADO: Supervisor do Nucleo Fiscal Numon Em Joaquim Távora - Arquivem-se. ADV: JOSE MARIA FARIAS GOMES (OAB 6756/CE), ANDRE WILSON DE MACEDO FAVELA (OAB 19581/CE), FRANCISCO E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1917 120 DE RESERVA DO TJ/AL. ARGUMENTO NÃO ACOLHIDO. Impetrante que não figurou como aprovado no concurso público. Regra editalícia que fixou um critério de eliminação de candidatos. “CLÁUSULA DE BARREIRA”. CONSTITUCIONALIDADE. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA DENEG

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 251 211 de Transito do Ceara - Detran/ce e outro - Tendo em vista o que noticiado pela AMC no petitório de fls. 242/248, determino que a Secretaria de Vara certifique a expedição do RPV, determinado pelo despacho de fls. 234, e, em caso negativo, expedindo-o. Empós, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Expedientes Necessários. Fortaleza (CE), 14 de março de 20