Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF COMUNICADO O Diretor Geral do IEF comunica para conhecimento dos interessados e para fins de direito que, os processos de multas administrativas, foram examinados e receberam os seguintes pareceres: Processo Autuado AI Parecer 12000000142/16 12000000141/16 12000001136/14 Agropecuária Ipueira Ltda Agropecuária Ipueira Ltda Francisco Alves Dias Neto 48429/2013 484

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Autuado:Edson Ferreira de Araújo. CPF: 368.515.746-91 – Processo nº 508049/18 – Auto de Infração: 22525/2016. Autuado:Cerâmica Coração de Jesus. CNPF: 22.148.803/0001-20 – Processo nº 439399/17 – Auto de Infração: 54644/2015. 6 cm -24 1148250 - 1 trabalho, no valor de R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) nos termos do disposto no PARECER TÉCNICO SRAS/DPGH/CGH Nº. 176/2018 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2018 – Processo nº 2201002000023/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de Serviços de manutenção preventiva e corretiva em 03 bombas hidráulicas instaladas no prédio do IEPHA/MG. Propostas até 27/07/2018 às 13h50min. Maiores informações: (31) 3235-2823 e www.compras.mg.gov.br. Pregoeira: Ângela Maria dos S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Sete Lagoas Silva e Guimaraes Ltda Epp Laboratório 00448435000101 600.000,00 PJ 01/12/2016 30/11/2021 Teófilo Otoni Lizia Maria da Silva Odontólogo 25845713668 150.000,00 PF 01/12/2016 30/11/2021 Timóteo Centro de Imagem Dento Maxilo Facial S/C Ltda - Me Clínica Odontol. 06293735000137 180.000,00 PJ 31/12/2016 30/11/2021 Ubá Dulciana Maria Ferreira Pena Médico 03610867680 180.000,00 PF 17/12/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Data de Assinatura: 02 de outubro de 2017. (a) João Paulo Mello Rodrigues Sarmento – Diretor Geral – IEF (a) Ednilton Lucio Santos – Comercial Angos Ltda – EPP. Termo de Cooperação Técnica nº 2101090502317 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Betim/MG, com fins de fixar critérios para a criação da Agência de Atendimento em Florestas, Pesca e Biodiversidade – Aflobio no Município de Betim/MG. Ob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 20.300,36. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e GUSTAVO CASTRO DE ANDRADE, pelo donatário. Termo de Doação Eletrônico nº 550/2018 – PROCESSO SEI Nº 1500.01.0004039/2017-33- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens (Equipamentos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Administrativo, nos termos do disposto no artigo 109, inciso I, alínea a, da Lei Federal n° 8.666/1993, contados a partir da data da publicação deste resultado. Relação das Entidades Habilitadas Nº NOME DA ENTIDADE CNPJ Casa de Misericórdia de Passa 18.039.461/0001-33 1 Santa Tempo Extrato do 8º Termo Aditivo ao Convênio nº. 111/2011 – EMG/SES/ SUS-MG/FES e o município de Patos de Minas. Objeto: Fica autorizada a alteração do plano d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e para a Diretoria, relacionados às operações incluídas no âmbito das respectivas competências; n) eleger ou destituir, a qualquer tempo, os membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal da Companhia; o) fixar a remuneração dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria, bem como do Conselho Fiscal e, inclusive benefícios de qualquer natureza e verbas de representação. Artigo 9º - Os acionistas serão convocados para