Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 1994 da parte da reclamante, com comprovação nos autos, sob pena de declinadas na inicial, juntando documentos. Atribuiu à causa o valor execução. de R$500.000,00 (quinhentos mil reais). A retenção do IRPF no momento do efetivo pagamento deverá ser Indeferimento da tutela antecipada à f. 36 (ID bddf2a3). providenciada, se e como couber, nos termos da legislação

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 1991 1/3, FGTS + 40%, danos morais e multas dos arts. 467 e 477 da de R$500.000,00 (quinhentos mil reais). CLT. Indeferimento da tutela antecipada à f. 36 (ID bddf2a3). Juros de mora, correção monetária e imposições fiscais e Defesa às f. 75/88 (ID 2253449). previdenciárias na forma da lei e dos parâmetros fixados nesta Audiência inicial conforme termo de f. 13

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 4407 contribuição, excetuando-se as verbas previstas no art. 28, §9º, da Processo nº 1000419-17.2016.5.02.0501 Lei 8.212/91 e o aviso prévio indenizado. Ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e Existindo verbas de natureza salarial, a reclamada deverá recolher dezesseis, na sala de audiências desta Vara do Trabalho, sob a as contribuições previ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2012 89367/SP) (Fls: 63) 1007205-51.2014.8.26.0009/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Miguel Petroni Neto - Embargte: CARLOS ALBERTO LOPES MELERO e outro - Embar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1769 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Mauro Conti Machado - Apelante: Raquel Valerio Almeida Neves (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco CBSS - Apelado: BANCO BRADESCARD S/A Advogada: Michele Batista Pereira (OAB: 367912/SP) (Fls: 10) - Advogado: Renato Chagas Correa da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1768 Aplicação do inciso IXdo § 1.º do art. 59 da mesma lei. Liminar condicionada à prestação de caução a recair sobre o imóvel locado. Recurso provido.(TJ-SP - AI: 20326906320148260000 SP 2032690-63.2014.8.26.0000, Relator: Gilberto Leme, Data de Julgamento: 25/03/2014, 27ª Câmara de Direito Priva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2054 de cinco dias, sob pena de extinção por abandono.Int. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) Processo 0076864-25.2013.8.26.0002 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Eduarda Moreira Instituto de Educação União Brasileira - Ciência as par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1646 mandado em Cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. São José dos Campos, 20 de maio de 2014.************ - ADV: THAIS CLEMENTE (OAB 276147/SP) Processo 1004790-40.2014.8.26.0577 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Pecunia S/A - Diga o autor acerca da certidão do ofi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2469 Paulo - Antonio Medina de Paula - - Patrícia Alves de Paula - Ciência da certidão do oficial de justiça. - ADV: JOSÉ SPÍNOLA FRANCO (OAB 187414/SP) Processo 1032961-49.2015.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Cintia Nunes de L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1759 autos, é razoável concluir que o autor, embora proprietário, adotou como postura, há muitos anos - desde 1983, a de tolerar a permanência da requerida no imóvel objeto dos autos. Assim, não houve perda, pelo autor, de posse direta anterior a motivar a pretensão de reintegração, de modo a motivar a liminar de