Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2625 processo . A respeito, ensina o eminente Professor Fredie Didier Jr: A concessão (da tutela provisória de urgência) pressupõe, genericamente, a demonstração da probabilidade do direito (fumus bonis iuris) e, junta a isso, a demonstração do perigo de dano ou de ilícito, ou ainda do comprometimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 292 Judiciário constantemente acionado como meio de se desvencilhar da fila de atendimento do sistema público de saúde. Casos há em que o risco à vida demanda tomada de medidas enérgicas, todavia, casos outros tão somente congestionam, também, a máquina judiciária. O simples congestionamento, ou a hipó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 912 Estadual 13.549/2009. No silêncio, oficie-se ao IPESP. Com a manifestação sobre o cumprimento integral do acordo, após as anotações de praxe, arquivem-se definitivamente os autos. P. Intime-se - ADV: CLAUDIA REGINA ALBUQUERQUE (OAB 244299/SP), HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES (OAB 325699/SP) Processo 1058693-87.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2724 62 pública, nos termos do art. 45, §1º, do CP; ii) na prestação de serviços à comunidade, na razão de 01 (uma) hora de tarefa por dia de condenação, conforme o disposto no §3º do art. 46. IV. e) JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA e, em consequência, CONDENO a acusada EDNÉIA NICOLE DOS SANTOS ROSA, já qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1273 eminente Desembargadora LUCIANA BRESCIANI, tido como o “Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST” desta Casa, SUSPENDO O PROCESSO até a vinda aos autos de cópia do v. Acórdão a ser oportunamente prolatado no incidente supra referido. Promova a z. Serventia, por sua vez, a anotação da Movimenta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 282 MANSUR (OAB 113786/RJ), VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP), THAIS HELENA SANTOS FONDELLO (OAB 307818/SP), TELMA CECILIA TORRANO (OAB 284888/SP), ENDRIGO LEONE SANTOS (OAB 200428/SP) Processo 1004096-92.2018.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde - Maria Silva de Oliveira -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1132 Nº 1018622-14.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Louis Dreyfus Commodities Brasil S/A - Apda/Apte: Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos, Apelação interposta contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 258 BacenJud 2.0, das rendas públicas do valor equivalente ao custo mensal desse(s), o qual após bloqueado, transferido e depositado em conta judicial à disposição deste Juízo perante o posto bancário do Banco do Brasil S/A existente neste Fórum, será disponibilizado à parte ativa mediante a contrapresta�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1410 849 de custeio e mantença do próprio empreendimento empresarial (a respeito, veja-se o que alhures se consignou, ainda que em contexto outro, mas com razões aqui pertinentes: “Entre 2000 e 2011, o uso de cartões aumentou 476% segundo dados do Sebrae. Apesar desse aumento exponencial, cerca de 3 milhões de micro e pequenos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1504 921 artigo 2º do Provimento do Conselho Superior da Magistratura nº 894/2004 (remessa dos autos ao Setor de Execuções contra a Fazenda). Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como Ofício. - ADV: LILIAN MARIA FERNANDES STRACIERI (OAB 139389/SP), CLAUDIA REGINA VILARES (OAB 273083/SP) Processo