Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO CESSÃO DE USO PMMG – 15ª RPM/19º BPM x Município de Novo Cruzeiro/MG. Cessão de Uso n 007/2019. Objeto: Cessão de Uso de um imóvel situado à Rua Francisco de Assis Mota , nº569, Bairro Cristo Rei, em Novo Cruzeiro/MG, destinado exclusivamente à Polícia Militar de Minas Gerais, para funcionamento do 1ºPel/232ªCia/19BPM/15RPM. Vigência:A partir da data da Publicação até 31/12/2020. 2 cm -18 1240743 - 1 EXTRATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO CESSÃO DE USO PMMG – 15ª RPM/19º BPM x Município de Novo Cruzeiro/MG. Cessão de Uso n 007/2019. Objeto: Cessão de Uso de um imóvel situado à Rua Francisco de Assis Mota , nº569, Bairro Cristo Rei, em Novo Cruzeiro/MG, destinado exclusivamente à Polícia Militar de Minas Gerais, para funcionamento do 1ºPel/232ªCia/19BPM/15RPM. Vigência:A partir da data da Publicação até 31/12/2020. 2 cm -18 1240743 - 1 EXTRATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo extrato no DOE-MG. Dotação orçamentária: este termo é a título não oneroso para a AGE, sendo de inteira reponsabilidade da APEMINAS todos os custos advindos da prestação de serviço de manobrista, por essa razão não se consigna dotação orçamentária. Belo Horizonte, 1º/03/2018. 3 cm -12 1071028 - 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais TERMO DE APOSTILAMENTO PMMG/DF - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONVÊNIO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – 21º BPM PMMG x 4ª RPM X Empresa Logos Assessoria e Serviços Ltda. - Contrato nº 17.359/2014-SIAD/21º BPM. Objeto: Notificação para apresentação de defesa. Motivo: Descumprimento de cláusula contratual. Razões de defesa prazo: 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação. 2 cm -19 1165816 - 1 TERMO DE CONVÊNIO PMMG - 61º BPM/3ªRPM X Prefeitura Municipal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 8ª RPM – Governador Valadares O Cel PM Ducler Costa Junior, Cmte da 8ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 8ª RPM. Data: 22/11/2017. Município Interessado Categoria Governador CEDOV Ltda - ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONTRATO PMMG – Ajudância Geral x Unitour Turismo Universal Ltda. 4º T.A ao Contrato nº 17.742/2014-AjG. Ref.: Modalidade Pregão Eletrônico–Processo Compra nº 1250021 20/2014– Aj.G, Objeto: serviço de Agência de viagens para realização de cotação, reserva, remarcação, alteração, cancelamento e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais, internacionais e correlatos par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 23-Condutor: Solange Maria de Azevedo Pontos: 72 Processo:2018-702-000693-003-007673023-00 Registro: 2148610598 DETRAN/MG Período: 05/06/2016 a 24/08/2016 Placa: OLV2203 Códigos: 745-5, 746-3, 724-2 24-Condutor: Paulo Henrique Martins Baeta Pontos: 33 Processo:2018-702-000693-003-007673068-00 Registro: 990862399 DETRAN/MG Período: 07/08/2014 a 10/10/2014 Placa: OPW8888, HCD6030 Códigos: 736-6, 51

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo A Caixa Escolar Da Escola Estadual Cruzeiro do Sul realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 875689/2018, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE TEÓFILO OTONI EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar AFRANIO DOS REIS ABREU torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 26/08/2019, às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 14/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E DE CARAÍ, localizada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE TEÓFILO OTONI EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar AFRANIO DOS REIS ABREU torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 26/08/2019, às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 14/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E DE CARAÍ, localizada