Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 28/2019/PCMG Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. NAGILA MARA ANDRADE DOS SANTOS CERNE. Objeto:PISTOLA ,Marca: TAURUS, Calibre: .40, Serial: SRL98531, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O Repositor, tendo em vista o FURTO do bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais) depositado através de DAE em favor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 28/2019/PCMG Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. NAGILA MARA ANDRADE DOS SANTOS CERNE. Objeto:PISTOLA ,Marca: TAURUS, Calibre: .40, Serial: SRL98531, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O Repositor, tendo em vista o FURTO do bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais) depositado através de DAE em favor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 6ª RPM – 24º BPM - Varginha O Ten Cel PM Hudson Abner Pinto, Cmte do 24º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 24º BPM. Data: 13/11/2017. Município Interessado Categoria CIMEF – Centro Integr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE -A Caixa Escolar “Dr. José Gonçalves” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2019, às 17:30 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, modalidade convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. “Dr. José

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE -A Caixa Escolar “Dr. José Gonçalves” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2019, às 17:30 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, modalidade convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. “Dr. José

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo zonte/MG. Data: 25/04/2018. Signatários: Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha e contratado/credenciado. Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato. **Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o quadro Societário e a Razão Social ao contrato nº 011/2016 – Medejairo Serviços Hospitalares - Eireli – Vigência: a partir de 28/03/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 25/04/2018. Signatários: Cel PM C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA A Caixa Escolar Professor Antônio Lago torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/12/17 às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 12/2017, Modalidade Tomada De Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo **Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12(doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nº 768/2017 – Helena Maria de Abreu – Vigência: a partir de 03/04/2017. Cont. nº 777/2017 – João Tonani Filho – Vigência: a partir de 20/04/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 04/06/2018. Signatários: Ten Cel PM Roberto Martins e contratado/credenciados. Resumo do contrato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações quando da sua 5509 ª Sessão Ordinária, realizada em 03/12/2019 julgou os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões: Provimento Recurso 00120180

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo liquidados, monetariamente corrigidos pelo INPC, bem como restituição do montante de R$2.249,37 (dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos). Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2020. (a) Vinícius Rodrigues de Oliveira - Cel. PM QOR Diretor – Geral do IPSM 5 cm -06 1321273 - 1 PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato nº 9211527/2019 que entre si celebram o IPSM e a EMPRESA P&P TURISMO EIRELI EPP; Do Objeto: prorrogação da vi