Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000832-83.2015.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: CARLOS CESAR DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: HELEN PELISSON DA CRUZ - PR34852 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Vistos em Inspeção. Tendo em vista o retorno dos autos do TRF-3, dê-se vista às partes quanto ao que restou decidido no presente feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se mandado para intimação da ELAB - Equipes Locais de Análise de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3868 novos mandados aos executados. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO MALDONADO MARQUES (OAB 282114/SP) Processo 1500075-10.2020.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - CARMEN LUCIA LEOPOLDINO - Vistos. Fls. 130: aguarde-se por mais 30 dias. Intimem-se. - ADV: ROSELENE PITELLI GOSSN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 REQTE : Givaldo Tavares dos Santos ADVOGADO : 142719/SP - Aparecido Goncalves Ferreira REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA: 2ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1001279-28.2022.8.26.0456 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4338 Processo 1001304-41.2022.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lorena Cristina dos Santos - Editora e Distribuidora Educacional S/A - Intimação da requerente, para manifestarse no prazo legal acerca da contestação ofertada pela requerida à

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

revisão de seu benefício. É o breve relato. Defiro os benefícios da justiça gratuita, bem como a prioridade na tramitação do feito, conforme previsto na Lei 10.741/03, estendendo tal benefício a todos os autores nas mesmas condições que possuam ação em trâmite neste Juízo, em vista do princípio da isonomia. Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão. Com efeito, a parte

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, o Juízo deprecado determinou a devolução da deprecata. Delibero. Ante o contido na r. decisão proferido pelo Juízo deprecado, designo, para o dia 18/02/2021, às 16h30, audiência, visando a tomada de depoimento pessoal do autor, bem como da parte corré José Henrique da Silva e Stefany Cristina da Silva, herdeiros da extinta Sandra Regina da Silva, além da oitiva da testemunha arrolada pelos requeridos Maria Eunice de Souza. Ficam as partes (autora/réus) intimados da data e ho

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: ESSENCIAL COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA - ME, NILCE APARECIDA PINTO VILA, PAULO ROBERTO BACCARO Advogados do(a) RÉU: VERA LUCIA DIAS CESCO LOPES - SP121853, RENATO MAURILIO LOPES - SP145802 Advogados do(a) RÉU: VERA LUCIA DIAS CESCO LOPES - SP121853, RENATO MAURILIO LOPES - SP145802 Data: SENTENÇA Vistos, em sentença. 1. Relatório Cuida-se de Ação Monitória proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de ESSENCIAL COM DE BIJOUTERIAS, NILCE APARECIDA PINTO BACCARO e PAU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deixo de designar audiência de conciliação e mediação, prevista no artigo 334 do novo CPC, em decorrência de expressa manifestação da parte ré, contida no Ofício n. 00001/2016/CONTRES/PSFPRP/PGF/AGU, no qual afirma que a questão debatida nestes autos não é passível de acordo. Assim, cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo legal, bem como para que, no mesmo prazo, especifique as provas cuja produção deseja, indicando-lhes a conveniência. Apresentada a res

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deixo de designar audiência de conciliação e mediação, prevista no artigo 334 do novo CPC, em decorrência de expressa manifestação da parte ré, contida no Ofício n. 00001/2016/CONTRES/PSFPRP/PGF/AGU, no qual afirma que a questão debatida nestes autos não é passível de acordo. Assim, cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo legal, bem como para que, no mesmo prazo, especifique as provas cuja produção deseja, indicando-lhes a conveniência. Apresentada a res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3456 que reverterá em proveito do exequente (Código de Processo Civil, art. 774). Efetuada a penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos por escrito ou verbalmente, nos moldes do artigo 53, § 1º da Lei 9.099/95. Intimem-se. - ADV: ANDERSON JO