Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 536 NCPC). 5. Caso infrutífero o bloqueio de ativos financeiros, e havendo requerimento da parte exequente acompanhado das custas devidamente recolhidas, providencie-se o bloqueio de veículos via Renajud e a pesquisa de bens via Infojud. 6. Quanto à pesquisa INFOJUD, em se tratando de processo físico, conforme disposto no P

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1466 4 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO ART.98 DA LEI DE FALÊNCIA PRAZO DO EDITAL: 10 dias CIENTIFICA aos credores e demais interessados na Habilitação de Crédito na falência de Industria de Malhas e Meias Pérolas Ltda, processo nº 0037100-29.2013.2013.8.26.0100, que a credor, José Avelino dos Santos Filhos declarou o crédito de R$ 7.943,69, o qua

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região conhecido e provido" (RR-12046-95.2014.5.18.0101, 7ª Turma, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 13/04/2018). Assim, considerando que a prova produzida em audiência não demonstrou a concessão dos intervalos intermitentes previstos no Anexo n.º 3 da NR 15, revela-se incensurável o julgado de primeiro grau que deferiu o pagamento das pausas térmicas,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1596 199 para a realização do 1° leilão, onde os bens serão vendidos, pelo maior lanço (de valor igual ou superior ao da avaliação) e 22 de ABRIL de 2014, às 14:00 horas, para a realização de eventual 2° leilão, onde se fará a venda pelo maior lanço oferecido desde que não seja lance vil ao valor da avaliação constante neste e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2445 devolução do valor adimplido até então, na ordem de R$ 24.492,71. Foi deferida a tutela de urgência, determinando às requeridas que se abstivessem de efetuar cobranças de prestações contratuais e taxas condominiais vincendas (p. 76/77). Citadas (p. 81/82), o prazo para defesa decorreu in albis para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2588 634 passiva do banco co-réu - Endosso-mandato No endosso mandato, só responde o endossatário pelo protesto indevido de duplicata sem aceite quando manteve ou procedeu o apontamento após advertido de sua irregularidade - Inexistência de prova do conhecimento da irregularidade pelo banco - Ausência de responsabilidade - Exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1858 inciso IV). O objeto da Medida Provisória 2.170-36 não destoa do contexto em que escrita a norma atacada pelos devedores, razão pela qual, não é o caso de declarar algum tipo de incompatibilidade com o texto constitucional. Veja-se a jurisprudência: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CAPITALIZA�

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região periciais à parte beneficiária da justiça gratuita, circunstância diversa daquela tratada nos presentes autos. 10366 Intimado(s)/Citado(s): - KATYA APARECIDA JARDIM RODRIGUES Dispositivo Diante do exposto, decido CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela 4ª reclamada, nos termos da PODER JUDICIÁRIO fundamentação. JUSTIÇA DO TRABALHO Mantenho o valor

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVADO embargado/parte demandada multa de 2% sobre o valor dado à causa, devidamente corrigido (art. 1026, parágrafo 2º do CPC). 9793 JOAO PAULO RODRIGUES VEIGA SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - VANDERSON MARCEL CORNELIO Dispositivo Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, por tempestivos e regulares, resolvo conhecer dos Embargos PODER JUDICIÁRIO Declarató

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO atendido o prequestionamento, rejeito os presentes, e por reputá-los protelatórios, condeno os embargantes a pagarem ao AGRAVADO embargado/parte demandada multa de 2% sobre o valor dado à AGRAVADO 9802 SALMEN CARLOS ZAUHY(OAB: 132756/SP) KATYA APARECIDA JARDIM RODRIGUES JOAO PAULO RODRIGUES VEIGA SANTOS causa, devidamente corrigido (art. 1026, parágrafo 2º do