Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 768 Nº 9216265-28.2009.8.26.0000 (991.09.050385-7) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Nossa Caixa S/A - Apte/Apdo: Quintal Gráfica Ltda (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Antônio Nascimento Vasco - Vista a Quintal Gráfica Ltda para apresentar contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 35898 Em 4 de Julho de 2018. Juiz do Trabalho DECISÃO PJe-JT Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. Decisão Processo Nº RTOrd-0011472-59.2015.5.15.0121 AUTOR VALDECI JOAO DA SILVA ADVOGADO VERONICA INACIO FORTUNATO RIBEIRO(OAB: 266425/SP) ADVOGADO LILIAN STIVALLE TRUFFI LIMA(OAB: 266381/SP) RÉU INTERNACIONAL MARITIMA LTDA ADVOGAD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Renda mensal inicial: A calcular pelo INSS. Data do início do pagamento: Prejudicada, tendo em vista que não há cálculo da Contadoria Judicial. Nome da mãe: Romilda Silva da Cunha. CPF: 216.116.488-07. PIS/PASEP/NIT 1270896025-5. Endereço: Rua Moisés Tristão dos Santos, 65, apartamento 116, jardim Satélite, nesta. Deixo de submeter a presente sentença ao duplo grau de jurisdição obrigatório, nos termos do art. 496, § 3º, I, do Código de Processo Civil. P. R. I..” P

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO FRANCIELE CAETANO DO VALLE FERNANDO LACERDA(OAB: 129580D/SP) BRUNA KOSEL MELO DE CARVALHO(OAB: 200022-D/SP) BRASILEIRINHO DA ILHA RESTAURANTE LTDA. - ME PEDRO ERNESTO SILVA PRUDENCIO(OAB: 80783/SP) ESDRA MENDES COSTA CONVENIENCIA - ME PEDRO ERNESTO SILVA PRUDENCIO(OAB: 80783/SP) SENHOR BOTECO DA

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 6511 hcps/Em 12 de março de 2015. DESPACHO Juiz(íza) do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0010761-88.2014.5.15.0121 Relator BRUNA MULLER STRAVINSKI AUTOR JORGE ROBERTO FRANCISCO ADVOGADO BRUNA KOSEL MELO DE CARVALHO(OAB: 200022) ADVOGADO FERNANDO LACERDA(OAB: 129580) RÉU YACHT CLUB DE ILHABELA ADVOGADO SERGIO PEREZ GHERCOV(OAB: 104849) ADVOGADO MONICA MARQUES COR

Publicações Judiciais I ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de recurso em ação cuja matéria discute a possibilidade de afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS. Ocorre que o Supremo tribunal Federal, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5090, Relator Ministro Roberto Barroso, determinou a suspensão de todas as ações individuais e coletivas que tenham por objeto a discussão sobre a matéria, até o julgamento do mérito. Desta forma, determino o sobrestamento do feito até o

Judiciário ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1693/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 Relator AUTOR ADVOGADO IURI PEREIRA PINHEIRO GLEIDSON LUIZ DOS SANTOS VICTOR AVILA FERREIRA(OAB: 191097) ARCOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA ROSELY CURY SANCHES(OAB: 84504) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 4104 Ressalto que a geração de guia de depósito é diligência que cabe à parte, podendo ser impressa junto ao sítio dos bancos oficiais na rede mundial de computa

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0010121-80.2017.5.15.0121 AUTOR LOURISVALDO MORAIS DA SILVA ADVOGADO GILMAR KOCH(OAB: 232627/SP) RÉU MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO ADVOGADO REINALDO RODRIGUES ROCHA(OAB: 289918/SP) RÉU VOLPP CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - EPP ADVOGADO MICHELLY RIBEIRO MAGALHAES REIS ALBOK(OAB: 250869/SP) 9683 Intimado(s)/Citado(s): - BRASILEIRINHO DA ILHA RESTAURA

Publicações Judiciais I ● 05/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento interposto pela UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional), contra a decisão que acolheu a exceção de pré-executividade apresentada. Apresentando suas razões, o recorrente pugna pela reforma da r. decisão. É o relatório. Decido. De acordo com a prescrição dos artigos 294 do novo CPC a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. O artigo 298 dispõe que na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o juiz m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 116 suficientemente articulados, sendo que da causa de pedir decorre logicamente o pedido.Assim, afasto as preliminares de ausência das condições da ação e de inadequação da via processual.2. Há controvérsia sobre o integral cumprimento do contrato celebrado entre as partes, posto que havia obrigações j