Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 Processo Nº ATOrd-0000672-46.2015.5.05.0251 RECLAMANTE ANA LUCIA ALMEIDA DO NASCIMENTO ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB: 25361/BA) RECLAMADO VIA UNO S/A CALCADOS E ACESSORIOS ADVOGADO MANOEL LERCIANO LOPES(OAB: 15232/BA) RECLAMADO PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO DOMENICO RAFAEL CAMERINI(OAB: 65948/RS) ADVOGADO MARCIO SANTIAGO PIMENTEL(OAB: 37152/BA) 2536

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1875 Cumprida a diligência, requisite-se o crédito na forma como para conferência das contas (Resolução n. 303 de 2019 do CNJ). determinada abaixo, observando os demais procedimentos Cumprida a diligência, requisite-se o crédito na forma como instituídos na Resolução n. 303 de 2019 do CNJ. determinada abaixo, observando os demais procedimentos Expeça-se precat�

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES 1879 RECLAMADO MAURO ROBERTO OLIVEIRA BACELLAR FILHO CONSTRUTORA MAXFORT LTDA EPP RICARDO DANTAS MOREIRA(OAB: 34697/BA) MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - Pedro Lopes de Jesus ADVOGADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA MAXFORT LTDA - EPP JUSTIÇA DO PROCESSO: 0001237-7

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1816 Salvador-BA, 22 de julho de 2022 LICIA MARIA DE JESUS DAMASCENO Analista Judiciário/Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8028942-87.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Pedro Lopes De Jesus Advogado:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1321 Recurso Especial provido. (REsp 918.392/RN, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 11/03/2008, DJe 01/04/2008). 3. DISPOSITIVO. Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito (art. 487, inciso I, do CPC) e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados, para: I. Tornar definitiva a tutela antecipada concedida; II. Declarar a abu

Seção I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 NR.PROCESSO: 5392616.77.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5392616.77.2018.8.09.0000 COMARCA DE APARECIA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : MAGDA REIS EVANGELISTA PACIENTE : AURELIANA LOPES LIÃO RELATORA : Desa. AVELIRDES ALMEIDA P. DE LEMOS DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de ordem de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrada pela advogada, Dra. Magda Reis Evangelista, regularm

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 2/ Página 447 Desta forma, ordeno a remessa dos autos ao arquivo provisório pelo prazo de cumprimento do ajuste. Anote-se. Decorrido ou ante qualquer intercorrência, voltem-me. Publique-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 31 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8095197-27.2020.8.05.0001 E

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1878 a prova testemunhal, sua pertinência e finalidade. CONCEICAO DO COITE/BA, 27 de julho de 2021. 3. CONCLUSÃO EMILANY SALES LIMA Servidor Pelo exposto, nestes autos da ação proposta por ZENOBIA CARDOSO DE OLIVEIRA em face de MUNICIPIO DE VALENTE, acolho a preliminar de litispendência e, com base no art. 485, V, do CPC, extingo o processo, sem resolução do mérito, por

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 2/ Página 448 Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8081765-38.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: PEDRO LOPES DE JESUS DECISÃO Vistos etc. O Exequente requer a suspensão do feito, em razão de não ter logrado êxito na localização dos dados atualizados da parte Execu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 200 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos ant