Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 11288 Resta, destarte, perfeitamente configurada a culpa das reclamadas, dignidade dos seres humanos, seara não propriamente afeita a bem como responsabilidade objetiva desta, decorrente dos riscos quantificações, há de se levar em conta, para um razoável deslinde inerentes ao empreendimento por elas exercido, resultando então, da questão concreta, além dos aspec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2367 Presente um estado de incerteza quanto à eficácia de tratamento e ausente elementos indicativos de risco (à primeira vista), à paciente, a solução da questão deve se resolver em favor da liberdade constitucionalmente assegurada ao cidadão, no sentido de que a ninguém é obrigado a deixar de fazer alguma coisa s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços DE FACÇÃO E CONFECÇÃO DE CAMISETAS PROMOCIONAIS E UNIFORMES. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e THÁIS ROSA DE OLIVEIRA LARA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3133 proferida pelo Ministro Lewandowski na STA 828, em que simplesmente se reconheceu impossibilidade de, por meio de ordem judicial, impor a autarquia ligada ao ensino e pesquisa, produção de substância sintética em escala de medicamento que ainda não foi objeto de controle, fiscalização e aprovação pelos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 130 todas as varas cíveis da Comarca de Ribeirão Preto. E nem se diga que o próprio Juiz poderia realizar essas audiências. Nesse momento processual inicial, seria conduta totalmente inadequada, pois haveria burla ao princípio da confidencialidade, orientador do sistema de mediações e arbitragem (art. 16

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 744 204 DE SAO PAULO / 1951 A 1987, avaliados em R$ 9,50 cada. Valor da Avaliação: R$ 95,00 5 Livros Ref.415*, Ed. ProEditores / Brasil, BRASILIA IDEOLOGIA E REALIDADE, avaliados em R$ 4,52 cada. Valor da Avaliação: R$ 22,61 10 Livros Ref.369*, Ed. ProEditores / Brasil, BRASILIA UMA QUESTAO DE ESCALA/sc?, avaliados em R$ 4,00 cada. Valor da Ava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 130 todas as varas cíveis da Comarca de Ribeirão Preto. E nem se diga que o próprio Juiz poderia realizar essas audiências. Nesse momento processual inicial, seria conduta totalmente inadequada, pois haveria burla ao princípio da confidencialidade, orientador do sistema de mediações e arbitragem (art. 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 – 21 diário do exeCutivo Orçamentaria: 4291 .10 .302 .044 .1175 .0001-445042-10 .1 . Assinatura: 27/12/2013 . Signatário: Antônio Jorge de Souza Marques (Secretário) . Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº . 2107/2013– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Barbacena, Objeto: Alterar a Cláusula Quarta – dos Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros, para incluir a Dotação Orçamentaria: 4291 .10 .302 .044

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES:EMG/SEDS e ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 1862/2014 OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS, subordinado a Sub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Junho de 2014 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundamento: Art.86 da Lei 8666/93 c/c § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012 e Item 14.2 alínea b do Edital Pregão Eletrônico 296/12 que originou a Ata de Registro de Preços 193/13. Multa de 0,3% por dia sobre o valor do fornecimento realizado com atraso inferior a 30 dias. Prazo Recurso 05 (cinco) dias úteis. Gabriel Braighi Dornas - Gerente de Controle Financeiro e de Custos 7 cm -05 567715 - 1 Extrat