Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 ADVOGADO Com esteio no artigo 487, III, “b”, CPC, homologa-se o acordo 1106 MYLENA XAVIER SERAFICO DE ASSIS CARVALHO MORAIS(OAB: 10760/PA) formalizado pelas partes nos moldes descritos na petição conjunta Intimado(s)/Citado(s): de ID. f449538. O pagamento das parcelas do acordo deverá ser realizado através - POLIENGE ENGENHARIA LTDA - EPP de DEPÓSITO JUDICIAL no B

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 Processo Nº RTSum-0001119-08.2017.5.08.0016 AUTOR GABRIEL VILHENA GALVAO ADVOGADO SAMUEL BORGES CRUZ(OAB: 9789/PA) RÉU ANCORA INCORPORADORA LTDA ME ADVOGADO CINTHIA DANTAS VALENTE(OAB: 21095/PA) Intimado(s)/Citado(s): 1045 - MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação - ANCORA INCORPORADORA LTDA - ME - GABRIEL VILHENA GALVAO Vis

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 15265 ADVOGADO LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA(OAB: 53009/MG) JOSE OSVALDO VIEIRA UDSON GONCALVES MAIA LOJA UNICA DO BRASIL LTDA - ME DONIZETTI EUSTAQUIO RIBEIRO JUNIOR(OAB: 112882/MG) CARLOS ALBERTO ISAIAS COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS- CEMIG Intimado(s)/Citado(s): RÉU RÉU RÉU ADVOGADO - JANIO FERREIRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RÉU TERCEIRO INTERESSAD

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região A parte autora tem o prazo de 10 (dez) dias para informar 964 - ELO PARTICIPACOES S.A. qualquer obstáculo ao recebimento do seu FGTS e, em caso de silêncio, será entendido que o(a) reclamante recebeu os valores que se encontravam depositados em sua conta PODER JUDICIÁRIO vinculada e que os valores foram corretamente depositados. JUSTIÇA DO Havendo incorreção ou dep

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 1105 MOTIVO DA RESCISÃO CONTRATUAL: Demissão sem justa Fica o reclamante autorizado a dirigir-se, levando em consideração causa pelo empregador. que a ruptura do pacto ocorreu de forma imotivada, à Inexistem encargos previdenciários a recolher, tendo em linha de Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE/PA para conta a natureza indenizatória das parc

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 1108 razão da coincidência do vencimento da 2ª parcela com o recesso PODER JUDICIÁRIO forense, o pagamento da mesma será feito diretamente na conta JUSTIÇA DO bancária do patrono do reclamante informado na petição de acordo. Baixa da CTPS e levantamento do FGTS serão realizados na forma do conciliado. INTIMAÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO: Fica V. Sa. intimado para

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 1104 Intimado(s)/Citado(s): FERNANDO MOREIRA BESSA - PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0000663-31.2021.5.08.0109 RECLAMANTE JURACI NASCIMENTO DA COSTA ADVOGADO GREGORIO MATEUS MOITA DA SILVA(OAB: 24916/PA) RECLAMADO POLIENGE ENGENHARIA LTDA EPP ADVOGADO MYLENA XAVIER SERAFICO DE ASS

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 1107 Reclamada em relação às parcelas postuladas na exordial. PARA FINS DE HABILITAÇÃO NO SEGURO-DESEMPREGO, Custas pelo Reclamante de R$-140,00, obrigação de que fica isento devendo serem observados os seguintes dados: TITULAR DA por força dos §§3º e 4º, artigo 790 da CLT. CONTA DE FGTS: JOÃO PEREIRA MACIEL; Nº DO PIS: Cancele-se a audiência designada. 2

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO JUSTIÇA DO ADVOGADO 999 GREGORIO MATEUS MOITA DA SILVA(OAB: 24916/PA) POLIENGE ENGENHARIA LTDA EPP MYLENA XAVIER SERAFICO DE ASSIS CARVALHO MORAIS(OAB: 10760/PA) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a69c86a Intimado(s)/Citado(s): - POLIENGE ENGENHARIA LTDA - EPP proferida nos autos, cujo dispositivo co

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 1000 pleiteadas na inicial e de todo o contrato de trabalho. suspensão do contrato de trabalho (02/2020 a 05/2020), com as Considerando que as parcelas do acordo são, em parte, devidas atualizações e com a multa de 40%, levando-se em indenizatórias (aviso prévio indenizado, férias indenizadas consideração que a ruptura do pacto ocorreu de forma imotivada acresc