Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para o Presídio de Caeté: Kleiton Daniel Geraldo de Aquino-14271 Ribeirão das Neves Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para o Presídio de Matozinhos: Bruno Rodrigues de Freitas-475907 Ribeirão das Neves Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para a Penitenciária José Maria Alkimin: Marcio Santos dos Prazeres-244475 Ribeirã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo Do Presídio de Além Paraíba para a Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior: Genison De Araújo Pereira-838461 Além Paraíba Do Presídio de Poços de Caldas para o Presídio de Pouso Alegre: Micaela Ap. Vasconcellos Rodrigues-719891 Itajubá Do Presídio de Alfenas para o Presídio de Campos Gerais: Do Presídio de Pouso Alegre para a Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior: Alisson Pereira Correia-67

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio ATO ASSINADO PELO SENHOR DIRETOR GERAL: DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada de Gestão Rodoviária, FGG - 10 ER7, constante da Lei Delegada nº 175, de 26 de jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio ATO ASSINADO PELO SENHOR DIRETOR GERAL: DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada de Gestão Rodoviária, FGG - 10 ER7, constante da Lei Delegada nº 175, de 26 de jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 12592184 MURIEL DE SOUZA PESSOA, ANEDS, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 29/02/2020. MASP 12610911 MIKAEL ITALO FARIA, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 03/02/2020. MASP 12773743 ADRIANA APARECIDA CARDOSO LEITE, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 11/02/2020. MASP 12853081 VIRGINIA FERNANDES REIS, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 12592184 MURIEL DE SOUZA PESSOA, ANEDS, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 29/02/2020. MASP 12610911 MIKAEL ITALO FARIA, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 03/02/2020. MASP 12773743 ADRIANA APARECIDA CARDOSO LEITE, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 11/02/2020. MASP 12853081 VIRGINIA FERNANDES REIS, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Maio de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1455594-0, CATARINA JULIANA DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ITAMARANDIBA, para PRESIDIO DE SERRO. MASP 1372964-5, ANDRE LUIZ PORTO MOURAO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de NUCLEO DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA, para PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, a contar de 07/05/2018. Belo Horizonte, 14 de maio de 2018. SERGIO B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no artigo 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009: VINICIUS GEORGE SILVA LUIZ 12982021 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo de R$ 155.150.768,04 (cento e cinquenta e cinco milhões, cento e cinquenta mil, setecentos e sessenta e oito reais e quatro centavos) para R$168.761.186,12 (cento e sessenta e oito milhões, setecentos e sessenta e um mil, cento e oitenta e seis reais e doze centavos). Dotações Orçamentárias: 4291.10.122.701.2002.0001-339037-10.1; 4291.10.122.180.4486.0001-339037-10.1; 4291.10.305.173.4471.0001-339037-10.3; 4291.10.305.173.4471.