Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no artigo 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009: VINICIUS GEORGE SILVA LUIZ 12982021 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo PORTEIRINHA POUSO ALEGRE PRATA RESENDE COSTA RESPLENDOR RIBEIRAO NEVES RIBEIRAO NEVES RIBEIRAO NEVES RIBEIRAO NEVES RIBEIRAO NEVES DAS DAS DAS DAS DAS RIO POMBA SACRAMENTO SANTA VITORIA SAO DOMINGOS DO PRATA SAO JOAQUIM DE BICAS SAO SEBASTIAO DO PARAISO SERRO TAIOBEIRAS TEOFILO OTONI TRES PONTAS UBA UBERLANDIA UNAI VARZEA DA PALMA VESPASIANO VICOSA TOTAL Avenida Governador Valadares, 448; Centro; Porteirinha, MG Rua Bento Doria Ramo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de justiça e segurança pública EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 08/2013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG),Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP)e o Instituto Brasileiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO de Publicação do Contrato 9219675/2019 – Alphalab Comercial Científica Ltda-EPP – Pregão Eletrônico nº 307/2018. Motivo: Publicação em duplicidade. Data da Circulação: Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1, sexta-feira, 23 de Agosto de 2019, pag 47. Objeto: Aquisição de balança para laboratório. Dotação orçamentária:2261.10.303.075.4173.0001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL INTERNO DE REMOÇÃO Nº 04/2021 O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições,tornapública a abertura de inscrições para o Edital Interno de Remoção de servidores efetivos da carreira de Agente de Segurança Penitenciário/Policial Penal (ASP/PP) lotados e em exercício nas unidades prisionais desta Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de justiça e segurança pública EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 08/2013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG),Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP)e o Instituto Brasileiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO de Publicação do Contrato 9219675/2019 – Alphalab Comercial Científica Ltda-EPP – Pregão Eletrônico nº 307/2018. Motivo: Publicação em duplicidade. Data da Circulação: Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1, sexta-feira, 23 de Agosto de 2019, pag 47. Objeto: Aquisição de balança para laboratório. Dotação orçamentária:2261.10.303.075.4173.0001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO, o Ato de REASSUNÇÃO DE LIP, do (a) servidor (a) Paulo Giovanni de Albuquerque Suassuna, MASP 1190754-0, lotado (a) no (a) HRJP, publicado em 31/01/2018, por motivo de publicação indevida. TORNA SEM EFEITO, o Ato de REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, do (a) servidor (a) Daniela Braighi, MASP 1315746-6, lotado (a) no (a) CSSI, publicado em 24/01/2018, por motivo de Publicação indevida. CONCEDE LICENÇA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presidio de Iturama, em Iturama-MG, para o Centro de Inserção Social de Quirinópolis-GO, por ordem judicial datada de 12.01.18: Renato Paiva de Souza - 702876 Quirinópolis – GO Ratificar autorização de transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas-MG, para o Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho, em Aracaju-SE, com publicação no “Minas Gerais” do dia 14.02.17: Carlos Wagner Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Pregão Eletrônico nº 96/2019. Critério de Julgamento: Menor Taxa Comercial. Processo Interno n° 437/2019. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobertura securitária de Vida em Grupo para os empregados de provimento efetivo e recrutamento ampl