Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 NR. PROTOCOLO : 278653-09.2014.8.09.0004 AUTOS NR. : 321 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EM APURACAO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : ISSO POSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E, NOS TERMOS DO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM AS BAIXAS DE PRAXE. TRANSITAD A EM JUGADO, ARQUIVEM-SE. INTIME-SE TAO SOMENT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal.2) LEANDRO PIRES MONTENEGRO MOÇO, brasileiro, auditor fiscal da Receita Federal, filho de Maria Teresa Pires Montenegro Moço, nascido aos 11/12/1971, inscrito no CPF sob o nº 019.264.857-85, com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal; determino a liberação dos bens do réu apreendidos neste processo.3) CIRO GIORDANO, brasileiro, analista tributário da Receita Federal, filho de Benedita Candida Giordano, nascido aos 10/02/1967, inscrito no CPF sob o nº 108.630.918-90

Seção III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 ANTE O EXPOSTO E POR CONSIDERAR NAO HAVER MATERIALIDADE DO FATO, NOS TERMOS DO ART. 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O AR QUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, APOS AS ANOTACOES DE PRAXE. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PIRENOPOLIS, 18/01/2016 15:06:29 . SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 266349-34.2013.8.09.

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 2703 Ministerial pediu o arquivamento do processo. Isto Posto e considerando que a ação penal pública é competência exclusiva do Ministério Público e com base no artigo 28 do Código de Processo Penal DETERMINO o arquivamento do feito. P.R.I Soure (PA), 13 de junho de 2019. JOSÉ GOUDINHO SOARES Juiz de Direito PROCESSO: 00036253420198140059 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 2704 DETERMINO o arquivamento do feito. P.R.I Soure (PA), 13 de junho de 2019. JOSÉ GOUDINHO SOARES Juiz de Direito PROCESSO: 00036894420198140059 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE GOUDINHO SOARES Ação: Inquérito Policial em: 13/06/2019 INDICIADO:NAO HOUVE VITIMA:M. C. M. S. . DECISÃO Os autos foram ao Ministério Público para manifestação e com base no artigo 28 d

Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O RETORNO DO PRESENTE INQUERITO A DELEGACIA DE POLICIA DO MUNICIPI O DE ARUANA/GO, PARA AS DILIGENCIAS NECESSARIAS, NO PRAZO DE 60 ( SESSENTA) DIAS. COM O RETORNO DOS AUTOS, DE-SE NOVA VISTA DOS AUT OS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. ARUANA/GO, 20 DE JUNHO DE 20 18. ANA AMELIA INACIO PINHEIRO JUIZA SUBSTI

Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 DESPACHO CONSIDERANDO A COTA MINISTERIAL RETRO (FL. 46 VERSO) E, NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O RETORNO DO PRESENTE INQUERITO A DELEGACIA DE POLICIA DO MUNICIPIO DE ARUANA/GO, PARA AS DILIGENCIAS NECESSARIAS, NO PRAZO DE 90 (N OVENTA) DIAS. COM O RETORNO DOS AUTOS, DE-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE.

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EM APURACAO VITIMA : JOSE LUIZ RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : ISSO POSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E, NOS TERMOS DO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM AS BAIXAS DE PRAXE. TRANSITAD A EM JUGADO, ARQUIVEM-SE. INTIME-SE TAO SOMENTE O MINISTERIO PUBL ICO. NR. PROTOCO

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 2706 hs. Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação e defesa, o(s) acusado(s) e seu(s) defensor(es). II- Ciência ao MP e Advogados de Defesas. III- Expeçam-se Carta Precatória para oitiva de testemunhas e réus que estejam em outra Comarca. Soure (PA), 14 de junho de 2019. JOSÉ GOUDINHO SOARES Juiz de Direito PROCESSO: 00037864420198140059 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU�

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 2705 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE GOUDINHO SOARES Ação: Inquérito Policial em: 13/06/2019 INDICIADO:NAO HOUVE VITIMA:O. C. L. N. . DECISÃO Os autos foram ao Ministério Público para manifestação e com base no artigo 28 do Código de Processo Penal, o Órgão Ministerial pediu o arquivamento do processo. Isto Posto e considerando que a ação penal pública é competência exclusiv