Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3155503304974/2019 3156703300068/2019 3156903300460/2019 3157003308103/2019 3157803305990/2019 3162503300872/2019 3162953306002/2019 3163703301068/2019 3163903308295/2019 3164703306019/2019 3165303304966/2019 3165703302530/2019 3167103302906/2019 3167203301415/2019 3168603305833/2019 3168903307523/2019 3169003308127/2019 3169603307153/2019 3169603304965/2019 3169603304976/2019 3170103307221/2019 312360330422

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art.3º.Os servidores, empregados públicos e colaboradores do Ipem-MG devem observar o Protocolo de Segurança de Prevenção e Combate ao Coronavírus do Ipem-MG e demais protocolos de práticas de prevenção de contágio definidas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde - COES-MINAS - COVID-19. Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Contagem/MG, 14 de Dezembro de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença. LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S/A, devidamente qualificada, impetrou o presente mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, visando a concessão de provimento jurisdicional que determine à autoridade impetrada que conclua, de imediato, a apreciação dos pedidos administrativos de ressarcimento sob os nºs 24242.47115.190315.1.1.18-4081 (transmitido em 19/03/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo ATO Nº 104/2020 APOSENTA, a partir de 02-03-2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º, da Emenda à Constituição Federal, nº 41/2003, o servidor JOSE LEAO DE REZENDE, masp 1017178-3, CPF 316.774.956/34, cargo efetivo de Fiscal Agropecuário, nível IV, grau E, com direito a gratificação de 20%(vinte por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Chefe de Escritório Seccional, nível 12, gra

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fiscal não configura causa de suspensão da exigibilidade de crédito tributário, amparado no artigo 151, III, do Código Tributário Nacional, que prevê que as reclamações e os recursos somente suspendem a exigibilidade nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo. II. [...]. III. Apelação desprovida(AC 00203302820104036182, DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO CEDENHO, TRF3 - TERCEIRA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:10/02/2017.)CompensaçãoEm primeiro lugar, examino a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo 709 710 861 862 711 863 712 713 714 716 717 718 719 720 721 722 Varzelândia Vazante Verdelândia Veredinha Veríssimo Vermelho Novo Vespasiano Viçosa Vieiras Virgem da Lapa Virginia Virginópolis Virgolândia Visconde do Rio Branco Volta Grande Wenceslau Braz TOTAL GERAL 26.629.170 443.201.109 53.502.993 28.758.054 102.464.622 13.708.503 1.180.952.200 397.851.673 9.830.502 20.714.512 26.386.033 46.437.861 9.686.766

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Agosto de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, 6º quinquênio e o Adicional Trintenário a partir de 28Jul18. - Promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 20Set16 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 21Set16 o nº 116.638-8, 3º Sgt Carlos Alberto do Nascimento, do 1º BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, 4º quinquênio a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Março de 2016 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 65164-8 Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 contrato 4570013889 . valor de R$61 .593,96 para R$59 .798,73 . Ass.: 01/04/2016. Cemig Distribuição S .A . x odilon Ferreira de oliveira Júnior e Cia Ltda . objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570013146 . valor de R$32 .291,45 para R$32.012,30. Ass.: 01/04/2016. Cemig Distribuição S .A . x Casa do Agricultor de Jequeri Ltda ME . objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Junho de 2014 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SRF II / BELO HORIZONTE – AF/1º NÍVEL/BH-2 INTIMAÇÃO OFÍCIO N.º: 878/2014 (AF/BH-2/SPTA) REFERÊNCIA : PTA N.º: 01.000045881-91 Senhor(a) Contribuinte, Comunicamos que a peça fiscal em referência foi reformulada, com a exclusão de Jorge Nemer Abou Chahla do polo passivo da obrigação tributária, conforme documentação anexa. Para m