Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 000003001 55 1 000003323 55 1 000003744 55 1 000004104 55 1 31141005423963016387550010000030 011578790174 31141105423963016387550010000033 231589408362 31141205423963016387550010000037 441814231334 31150105423963016387550010000041 041651592661 Ato Declaratório nº 13.062.710.000643, de 17/01/2017 Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2017. IRENE SANT´ANA ARAUJO DELEGADA FISCAL, em exercício, DF /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I / UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/ARAGUARI INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado da lavratura, pela Delegacia Fiscal de Uberlândia., da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções legais. Comunicamos que não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I -UBERLÂNDIA DELEGACIA FISCAL/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO - ICMS Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, do AIAF nº 10.000035403.30, nos termos do artigo 70 combinado com Artigo 76 - RPTA/MG, para apresentação no prazo de 3(três) dias úteis, via e-mail: [email protected]. br,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Varginha SRF Governador Valadares Ipatinga Extrema Posto de Fiscalização – 2º Nível César Diamante Martins Soares Extrema Rua Roquete Mendonça, 417, São José - Belo Horizonte - MG Cargo: Titular Pessoa Física Início de participação na empresa: 24.08.2013 Auto de Infração: 01.000203303-22 Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2014 Carlos Gustavo Baeta Damasceno – Masp 668.794-1 Delegado Fisca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contagem, 13 de março de 2015 José Vagner Vieira - AFRE 285.638.3 Marcelo Impelizieri de Moura – Masp 386.743.9 Delegado Fiscal de Trânsito - DFT/Contagem Contagem, 03 de junho de 2015 Marcelo Impelizieri de Moura Delegado Fiscal de Trânsito – DFT/Contagem. SRF II – CONTAGEM / DFT CONTAGEM INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10 c/c o artigo 12 do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/08, fica o sujeit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF I - Governador Valadares DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO 2º NÍVEL TEOFILO OTONI COMUNICADO Nº 006/18 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1- COMERCIAL WS / WESLEY DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Abril de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2014 Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 44,580534 Jun 43,856442 Jul 43,146127 Ago 42,433098 Set 41,622588 Out 40,903380 Nov 40,113634 Dez 39,264290 2017 Jan 38,474144 Fev 37,708187 Mar 36,885519 Abr 36,019646 Maio 35,195174 Jun 34,246447 Jul 33,380465 Ago 32,473173 Set 31,522641 Out 30,68014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Samuel Pereira dos Santos, Cleuza Maria dos Reis, Daniel Lucas do Carmo, Flavio Hiran da Mata Simplicio, Geuzenilse Silva Barbosa, Gleisson Alves Santos, Irene Maria Caldeira, José Carlos da Silva, Karina Isabela de Souza, Katia da Silva, Leon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: Masp 355.099-3, Aércia Francisca Mota e Silva, AFAZ, publicado em 14.05.2019: onde se lê 30.04.2019, leia-se 02.05.2019. RETIFICA OS ATOS DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO e QUINQUÊNIO referente a servidora: Masp 373.724-4, Lucélia Rozimeire Camargos, GEFAZ, publicado o 6º quinquênio de exercício em 08.03.2017: onde se lê 25.01.2017, leia-se 15.02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 1511/2019 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5° do art. 2° da EC n° 41/2003, ao servidor JOSE ARNALDO MATTA MACHADO, Masp n.º 1033968-7, Professor de Educação Superior, Nível V, Grau F, da Escola de Design, a partir de 30/05/2019. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues Reitora 03 1235150 - 1 Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES ATO Nº 196 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/201