Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato: 9073101/16. Contratada: Companhia de Tec. da Inf. - PRODEMGE. Objeto: Prorrogação. Vigência: 30/11/2017 a 29/11/18. Valor: R$3.802.113,00. Dot: 2011 10 122 051 2028 1 339039 27 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Gilberto Rosário de Lacerda e Gustavo Daniel Prado – Contratado. Extrato: 2° Termo Aditivo do Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG Assunto: Extrato do Contrato de Licenciamento de Tecnologia nº 13.406/17 (nº da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, a Fundação Ezequiel Dias – FUNED (Licenciantes) e a Biozeus Biopharmaceutical S.A. (Licenciad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo DECISÃO DA PRESIDÊNCIA/FHEMIG Processo CIAPAP Nº. 006/2016 O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e, em atendimento aos termos do art. 2º., Inciso VI, Alínea a, da Portaria Presidencial nº. 1.129/2015, alterada pela Portaria Presidencial nº. 1.136/2015, considerando os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TRASEIRA, UMA CAÇAMBA CARREGADEIRA TRASEIRA, UM SECADOR METÁLICO CILINDRÍCO ROTATIVO, UM ALIMENTADOR METÁLICO PARA PALHA AUTOMÁTICO, UM TRITURADOR AGRÍCOLA E UMA SEMEADEIRA ADUBADEIRA. Valor do Repasse: R$ 140.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 150 4351 0001 4450 41 01 0 10 8. Gestor Responsável: José Charles Fernandes. Masp: 904746-5. Assinatura: 19/12/2017. Vigência: 730 dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Extrato do 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2013 celebrado entre a SEDINOR e EDUCCAPPE. Objeto: Prorrogar a vigência e ratificar demais cláusulas no contrato inicial. Vigência: até 30 de abril de 2017. Assinatura: 18/10/2017. 1 cm -08 1026675 - 1 REPUBLICADO CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Bélgica / Continente Europeu – data da viagem: 08/10/2017 – protocolo de inscrição: 079/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: OO70MM demais integrantes do grupo: Wagner Bublitz - CPF 049.529.296-63 Carlos Renato dos Santos – CPF: 044.551.486-80 – área: Teatro – cidade de origem: Itabirito – destino: Vinã del Mar, Chile / América do Sul – data da viagem: 25/10/2017– protocolo de inscrição: 049/ CM/2017 - prot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0185 – PEM Objeto: Conjunto Motobomba. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos. A DIRETORIA 14 cm -28 979452 - 1 Secretaria de Estado de Cultura Extrato do Termo de Confissão de Parcelamento de Débito nº 004/2017 Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Cultural Casa d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A PLANEJAMENTO Nº 026/2017 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A, torna público o planejamento de compra de Material de Higiene Pessoal, por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher termo de adesão, que encontra-se no site da MGS (www.mgs. srv.br), e estará disponível no pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25, caput, da Lei 8.666/1.993, e no parecer jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo nº 281314000158/2016, cujo objeto é a contratação da profissional ANDREIA PEREIRA DA SILVA, CPF: 095.587.716-43 para Prestação de serviços de Professor do modulo básico do curso de Preparador de doces e conservas, no âmbito d