Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1279 DELLA COLLETA DARRONQUI (OAB 260768/SP) Processo 1006843-54.2019.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leonardo Florencio Carneiro - - Bruno Muniz Estevam - - Fagner Barbosa de Carvalho - - Jonathan Luiz de Mattos - - Júnior Ferraz da Rocha - - Wellington

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1709 solução administrativa de conflitos envolvendo questões atinentes à saúde (Programa Acolhe SUS), manifestando-se a fl. 65 que disponibiliza próteses auditivas para os pacientes que necessitam, mediante apresentação de solicitação médica, resultado de audiometria e documentos pessoais. Afirma n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1709 solução administrativa de conflitos envolvendo questões atinentes à saúde (Programa Acolhe SUS), manifestando-se a fl. 65 que disponibiliza próteses auditivas para os pacientes que necessitam, mediante apresentação de solicitação médica, resultado de audiometria e documentos pessoais. Afirma n�

Poder Executivo ● 09/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art.3º - Comunicar aos servidores que solicitarem exoneração e ou rescisão de contratos temporários, enquanto perdurar a emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, que precisarão aguardar a publicação da Portaria em DOE no exercício das suas funções sob pena de sanções administrativas. Art.4º - Informar que os servidores não sofrerão suspensão de pa