DOEPE 09/05/2020 -fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de maio de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art.3º - Comunicar aos servidores que solicitarem exoneração e ou rescisão de contratos temporários, enquanto perdurar a emergência
em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, que precisarão aguardar a publicação da Portaria em DOE no
exercício das suas funções sob pena de sanções administrativas.
Art.4º - Informar que os servidores não sofrerão suspensão de pagamentos da sua Gratificação de Desempenho nos seguintes casos:
§1º profissionais com sintomas, que realizaram teste com resultado positivo para COVID-19;
§2º profissionais com sintomas, que realizaram teste com resultado negativo para COVID-19, afastados durante o período em que
aguardavam o resultado ;
§3º profissionais com sintomas, que não realizaram teste, mas apresentaram atestado médico de afastamento por suspeita de COVID-19,
considerando o período indicado.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 07 de maio de 2020.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
Ano XCVII • NÀ 85 - 9
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
12º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO A PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL DE
PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2019
RESULTADO DOS RECURSOS À ANÁLISE DOCUMENTAL
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - FUNDARPE, no uso de suas atribuições e
nos termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam
público o resultado dos recursos referentes à etapa da
análise da documentação e das exigências do 12º EDITAL
DO PROGRAMA DE FOMENTO A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2019, à disposição dos
interessados, para consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço
www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 08 de maio de 2020.
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura,
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO
CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da FUNDARPE.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
13º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL DE
PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2019/2020
RESULTADO DOS RECURSOS À ANÁLISE DOCUMENTAL
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco - FUNDARPE, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público
o resultado dos recursos referentes à etapa da análise
da documentação e das exigências do 13º EDITAL DO
PROGRAMA DE FOMENTO A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE
PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2019/2020, à disposição dos
interessados, para consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço
www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 08 de maio de 2020.
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura,
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO
CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da FUNDARPE.
ANEXO I
RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CONVOCADOS A TRABALHAR NO
PROGRAMA ATENDE EM CASA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE
LOTAÇÃO
MATRÍCULA
CATEGORIA PROFISSIONAL
NOME
DHEMATO
5616-2
MÉDICO
ADERSON DA SILVA ARAÚJO
DHEMATO
833
MÉDICA
ALITA CUNHA A. CIRNE AZEVEDO
DHEMATO
6516-1
MÉDICA
IZABEL FRAGA DO NASCIMENTO
DHEMOTE
54534
MÉDICA
LÚCIA MARIA DE LUCENA DOURADO
DHEMOTE
2712
MÉDICO
ORLANDO DE MIRANDA MOURA FILHO
DHEMATO
2054
MÉDICA
THELMA MARIA FARIAS BUENO
ANEXO II
RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CONVOCADOS A TRABALHAR NO
PROGRAMA ACOLHE SUS - HEMOPE
PORTARIA JUCEPE N° 30/2020 - A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto n° 40.890, de 14 de julho de 2014 e pelas Leis Complementares n° 186, de 11 de novembro de 2011 e n°
272, de 29 de abril de 2014, e considerando o parecer da Comissão Permanente de Avaliação das Etapas do Plano de Cargos, Carreiras
e Vencimentos – PCCV do grupo Ocupacional de Registro do Comércio – GORC,
RESOLVE:
01. Enquadrar por Progressão, por nível de qualificação profissional, o servidor do cargo de Assistente de Registro do Comércio,
abaixo relacionado:
NOME
MAT.
CLASSE
FAIXA
MATRIZ
WANDERSON ROCHA DOS SANTOS
21902
I
B
03
02. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros no mês subsequente ao Parecer da Comissão
Administrativa Permanente, conforme determina o Decreto n° 40.890 de 14 de julho de 2014. Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 06 de maio de 2020. Taciana Coutinho Bravo - Presidente
Licitações e Contratos
LOTAÇÃO
MATRÍCULA
CATEGORIA PROFISSIONAL
NOME
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
DHEMATO
66290
TERAPEUTA OCUPACIONAL
FABIANA MARIA BELLO MARQUES
DHEMATO
54256
ENFERMEIRA
IRIS MACIEL COSTA
DHEMATO
11177
TERAPEUTA OCUPACIONAL
LUCILA CRISTINE DA SILVA
DHEMATO
787
ENFERMEIRA
NEUZA CAVALCANTI MORAIS COSTA
EXTRATO DE CONTRATO: Processo nº 0004.2020.CCD.
DL.001.CPRH - Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Dispensa
de Licitação nº 001/2020 - Natureza do Objeto: Serviço - Objeto:
Locação do imóvel localizado na Rua Profº Edgar Altino, 145 –
Poço da Panela – Recife-PE, onde funcionará a biblioteca da
CPRH - Contrato nº 002/2020 - Contratado: HÉLIA FABIANA
MAMEDES DE FARIAS - CPF: 063.039.064-12 - Valor Contratado:
R$ 68.400,00.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 253/20, de 07 de Maio de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, IRLEI LUIZ DOS SANTOS, mat.41317-8, retroativo a 01/05/2020.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA FUNASE Nº. 255/20, de 08 de Maio de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço.
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria Conjunta SAD/Funase nº 042, DE 05/06/2017.
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção através da portaria Conjunta SAD /Funase Nº 064, de 23/08/2017.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os agentes abaixo elencados, retroativo a 04/05/2020.
Nº
Contrato
Nome
Cargo
Lotação
Mat.
01
2223/2020
Maria Betania Santos Galindo
Agente Sócioeducativo
Garanhuns
42719-5
02
2224/2020
Consuelo Silva Estrela
Agente Sócioeducativo
Caruaru
42720-9
03
2225/2020
Gerôncio Oliveira de França
Agente Sócioeducativo
Caruaru
42721-7
04
2226/2020
João Antonio da Silva Junior
Agente Sócioeducativo
Caruaru
42722-5
05
2227/2020
Amanda Amaral Pinheiro da Conceição
Agente Sócioeducativo
Garanhuns
42723-3
06
2228/2020
Gabriel Vicente de Souza
Agente Sócioeducativo
Garanhuns
42724-1
07
2229/2020
Lucivan RodrigoCavalcanti V. dos Santos
Agente Sócioeducativo
Garanhuns
42725-0
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 256/20, de 08 de Maio de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, IRLAN FERREIRA DA SILVA, mat. 42579-6, retroativo a 07/05/2020.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
OS
ERGÊNCIA
EM
Corpo de Bombeiros
193
EXTRATO DE CONTRATO: Processo do nº 0019.2020.CCPLE-V.
DL.0002.SAD.CPRH - Comissão: CCPLE-V/SAD - Modalidade:
Dispensa de Licitação nº 002/2020 - Natureza do Objeto: Serviço
- Objeto: prestação de serviços de vigilância armada, em caráter
emergencial - Contrato nº 004/2020 - Contratado: CARDEAL
SEGURANÇA PRIVADA EIRELI-ME - CNPJ: 26.101.131/000159 - Valor Contratado: R$ 1.222.200,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº
0202.2018.CCPLE-XII.PE.130.SAD - Comissão: CCPLE-XII/
SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 130/2018 - Natureza do
Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de serviços de táxi - Contrato
nº 004/2019 - Contratado: TRANS-SERVI TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.126.621/0001-16 - Valor Contratado:
R$ 29.033,32 - Termo Aditivo nº 1º - Objeto do Termo Aditivo:
Prorrogação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo nº 0260.2018.
CCPLE-X.PE.0168.SAD
Comissão:
CCPLE-X/SAD
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 168/2018 - Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Prestação de serviços de operacionalização da
bolsa estágio - Contrato nº 009/2019 - Contratado: CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO - CIEE
- CNPJ: 10.998.292/0001-57 - Valor Contratado: R$ 172.190,20 Termo Aditivo nº 2º - Objeto do Termo Aditivo: prorrogação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº
480.2016.XI.PE.357.CPRH – Comissão: CPL/SAD Modalidade:
Pregão Eletrônico SAD nº: 357/2016 - Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados
de Sustentação, Desenvolvimento e Manutenção (corretiva e
evolutiva) de Sistemas de Informação - Contrato nº 020/2017
- Contratado: INHALT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 07.675.055/0001-40 - Valor Contratado: R$ 1.346.713,00
– Termo Aditivo nº 4º - Objetivo do Termo Aditivo: prorrogação.
Recife, 08/05/2020 – Setor de Contratos
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0050.2020.CPL.CISAM.PE.0031.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Hospsete
Dist. Mat. Med. Hospitalares Ltda CNPJ 07.199.135/000177, itens 13, 19, 20 valor total R$36.194,00; Medical Care Cir.
Comércio Ltda CNPJ 07.413.118/0001-90, itens 01, 08, 11, 12
valor total R$16.835,94; Farmácia N. S. de Fatima Ltda CNPJ
15.687.433/0001-34, item 04 valor total R$2.668,00; Injemed Dist.
Hospitalar Ltda CNPJ 28.145.496/0001-00, itens 05, 17 valor total
R$44.760,00. Recife, 08/05/2020. Lusinete Rocha de Holanda –
Pregoeira do CISAM/UPE.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 092/2020, Norlux Ltda Epp CNPJ 04.004.741/0001-00,
itens 01, 03, valor total R$14.570,00; ARP 093/2020, Machado
Armarinhos Ltda Epp CNPJ 24.174.062/0001-88, itens 04, 05, 06,
valor total R$11.551,32; ARP 094/2020, Bruno Barbosa de Souza
Eireli Me CNPJ 13.344.533/0001-32, item 10, valor total R$420,00;
ARP 095/2020, MJ Com. Móveis Eireli CNPJ 07.631.411/0001-24,
itens 02, 07, 08, 09, valor total R$5.286,46. Vigência 05/05/2020
a 04/05/2021. Processo PE Integrado 0064.2020.CPL.CISAM.
PE.0037.CISAM. ARP 096/2020, E M P dos Santos Pinto &
CIA Ltda Me CNPJ 10.973.680/0001-83, itens 14, 16, valor total
R$2.361,00. Vigência 05/05/2020 a 04/05/2021. Processo PE
Integrado 0080.2020.CPL.CISAM.PE.0042.CISAM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 006/2019. Processo
nº 0054.2019.CPL.CISAM.PE.0031.CISAM. Contratada: White
Martins Gases Industriais do NE Ltda CNPJ 24.380.578/0020-41.
Objeto: SUPRESSÃO aos itens 07 e 08, o valor estimado anual
que era de R$1.177.639,80, passa para R$642.919,80.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 137/2019 CSL
- Anulada. Raffel S. Andrade de Souza - Presidente da CSL.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
Resolve tornar público o preço registrado para aquisição de
condicionador de ar – tipo SPLIT HI WALL 18.000 BTU/h
para o CBMPE, referente ao PROC. Nº 0030/19-CPL II, PE
SRP Nº 0018/19-CPL II, ARP Nº 007/2020-SLC, Empresa
vencedora: MUNDIAL REFRIGERAÇÃO EIRELI-ME, CNPJ:
27.390.535/0001-72, Valor Total R$ 68.0004,00, Vigência:
30/04/2020 a 39/04/2021. ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA
COSTA – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
Resolve tornar público o preço registrado para aquisição de
materiais de Atendimento Pré-Hospitalar para o CBMPE,
referente ao PROC. Nº 0009/20-CPL II, PE SRP Nº 0006/20CPL II, ARP Nº 019/2020-SLC, Empresa vencedora: SÓ SAÚDE
PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 29.775.313/0001-01,
Valor Total R$ 71.187,44, Vigência: 06/05/2020 a 05/05/2021;
ARP Nº 009/2020-SLC, Empresa vencedora: HOSPSSET DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
LTDA, CNPJ: 07.199.135/0001-77, Valor Total R$ 69.040,35,
Vigência: 06/05/2020 a 05/05/2021.. ROGÉRIO ANTÔNIO
COUTINHO DA COSTA – CEL BM COMANDANTE GERAL DO
CBMPE.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE ESPECIAL DAS ESTATAIS – DISPUTA ABERTA
Nº0178.2020.CPL.PE.0004–EMPETUR PROCESSO 0178.2020.
CPL.PE.0004–EMPETUR. Objeto: : Formação de Registro de
Preço objetivando a contratação de empresa para execução
de receptivos turísticos em eventos realizados e/ou apoiados
pela EMPETUR, de forma a atender a estrutura de serviços
necessários para sua realização ..EMPRESA VENCEDORA:
Cacoete Produções audiovisuais e Entretenimento Eireli Olinda
08.05.2020. Aldemar Novais – Presidente CPL.
MODALIDADE ESPECIAL DAS ESTATAIS – DISPUTA ABERTA
Nº0564.2019CPL.PE.0034.EMPETUR PROCESSO 0564.2019.
CPL.PE.0034–EMPETUR. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de locação de equipamentos e tratamento,
SERVI
Ç