Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Expediente RESOLUÇÃO SECCRI Nº 14, DE 11 DE MAIO DE 2017. Institui grupo destinado a promover estudos para a criação, operacionalização e manutenção de serviço editorial no âmbito da Subsecretaria de Imprensa Oficial da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Outubro de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na E.E. Antônio Pimenta, localizada na Praça Gasparino Maia, 210 – Glaucilândia – MG. email:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da Internet: http://[email protected]. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Josias de Matos realiza Chamada Pública nº 03/2014 para Aquisi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 28 de Junho de 2016 Diário do Executivo recurso. Este relatório tem como objetivo informar sobre as atividades que serão realizadas pelo proponente com o recurso do prêmio. 11.3.1 No relatório a que se refere o item 11.3, devem constar: a descrição das atividades realizadas, a indicação de quais foram os benefícios diretos que a iniciativa cultural realizada trouxe para a comunidade; como a iniciativa contribuiu para o fortalecimento cultural da comunidade, a descr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26/09/2017, a prorrogação da disposição de PEDRO PAULO MOTTA DAIBERT, MASP 383087-4, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/Unidade SUS de Juiz de Fora , pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 21/09/2017,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo documentos necessários à celebração dos contratos, ante ao descumprimento da cláusula 10.1 do Edital FEC 01/2015. Recurso Protocolo Entidade Município aprovado Crepúsculo 0288/01/2015/ Centro de FEC Desenvolvimento Belo Horizonte R$ 67.000,00 Humano Associação dos 0479/01/2015/ Pais e Amigos Iturama R$ 12.000,00 FEC Dos Excepcionais De Iturama Sociedade dos 0216/01/2015/ Amigos da Araxá R$ 40.000,00 FEC Biblioteca de Arax�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Março de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo; a Resolução da SEPLAG nº 37, de 09 de julho de 2010, que estabelece normas e procedimentos para a reavaliação, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de materiais permanentes e de consumo no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo posicionamentos e reposicionamentos ocorridos após a publicação irregular, devendo-se efetuar o registro da instauração e conclusão do referido processo na ficha funcional do servidor e arquivamento do presente processo junto à pasta funcional. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2015, instaurado conforme “MG” de 17/12/2015, referente a servidora: Belo Horizonte, LFT, MASP 327.816-5, PEB1P, cargo 1, nos termos da Resol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Diário do Executivo programa. IV – nova autuação pelo mesmo fato ocorrida após a data da homologação do ingresso no Art. 9º – A adesão ao programa de pagamento incentivado de créditos não tributários, relativamente à área de competência da Semad, será feito, exclusivamente, mediante o preenchimento e emissão do respectivo requerimento disponibilizado no endereço eletrônico na internet: www.semad.mg.gov.br. Parágrafo único – Par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER Expediente RESOLUÇÃO SECCRI/SEGOV Nº 15, DE 25 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a execução das competências relativas ao assess

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Junho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais EIRELI. Ratificação da decisão acima recomendada pelo Procurador Jurídico da COPASA MG. Decisão ratificada pela Diretora Presidente da COPASA MG. A Sessão de Abertura de Proposta Comercial, das licitantes habilitadas, será realizada no dia 25/06/2018 às 08:30 horas, no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital. COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERA