Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 1/7/2015; MASP 1380443,Hermínia Fernandes Picinin, PEB2P, cargo 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 1/7/2015; MaSP 113933-6,Lecíria Barbosa Torres Soares, PEB2H, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Residencial Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso RESOLUÇÃO ARSAE-MG 98, DE 31 DE AGOSTO DE 2017. Autoriza a Revisão Tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Copasa Serviços de Saneam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo LC 100/07, publicada em 31/12/2015; Nova Era, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1014197-6, Edma Lage Xaia, PEB1A, 1º cargo, ATO nº 662/2015, publicado em 19/11/2015, por motivo de alteração na proporcionalidade, onde-se lê : proporcional a 5765 / 10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7977 / 10950 dias de exercício. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 272/2016 RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA nº 63/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos de valores relativos à remuneração/proventos após o falecimento do (a) servidor (a) pensionista, no período de 10/10/2015 a 30/11/2015, referente ao servidor (a) M.L.P.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo modalidade de Educação à Distância – EAD a ser ministrado pelo Centro Educacional Aprendiz, de Barbacena, pelo prazo de 02 (dois) anos. A instituição deverá enviar, anualmente, relatório parcial do desenvolvimento dessa experiência. Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2015. a) Márcio Luiz Bunte de Carvalho – Relator 06 782306 - 1 Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1034793-8 1230148-7 981783-4 1221172-8 938113-8 1062401-3 1203640-6 615503-0 1266436-3 1294499-7 1096147-2 1271826-8 1098304-7 1350571-4 983273-4 345216-6 13311513-0 1271485-3 375870-3 1102387-6 1225196-3 979977-6 932610-9 1062763-6 1158298-8 1011794-3 1 3 1 3 1 1 3 2 3 3 3 2 1 1 1 1 1 3 3 3 3 3 3 1 1 2 RODRIGO GOMES BRAGA ROBERTO PIRES DE ANDRADE EUSTÁQUIO RIBEIRO LEITE GILMAR PASCOAL DA SILVA MARIA DIRC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ZÉLIA MARIA MATIAS VALADÃO, MASP 224229-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100606 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 29/03/2017. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo público, nos termos do art. 7º do Decreto Estadual nº 46.644, de 6 de novembro de 2014. Art. 2º A Comissão de Ética deve observar as normas e diretrizes expedidas pelo Conselho de Ética Pública e atender o disposto no Código de Conduta Ética. Art. 3º Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão de Ética de que trata esta Resolução, com mandato de três anos, facultada uma recondução por igual período: I – como memb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 2. Da participação 2.1. As entidades, movimentos sociais ou instituições acadêmicas, poderão ser indicadas por pessoa física ou jurídica, por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível no portal da Agência RMBH: www.agenciarmbh.mg.gov.br , no período 16 a 30 de outubro de 2017. 2.2 As inscrições são gratuitas. 2.3 Todos os campos do formulário deverão ser preenchidos no ato da indicação. 3. Da abran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 12/15 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E. Governador Juscelino Kubitschek”, MasP 1252994-7, Luana Costa Schimit, PEB I A, 3º Cargo, a partir de 21/09/2015; LAJINHA: “E.E. Dr Adalmário Jos�