65 Conclusão da pesquisa punibilidade com lastro - em: 05/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3711 AVERIGUADO : DAVINCCI LOURENÇO DE ALMEIDA VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :1501812-56.2021.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2108453/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : ROSANGELA DEBORA BARATERA DA SILVA VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO
Juiz Federal Substituto: Guilherme Roman Borges Diretor de Secretaria: Bruno Muzy Bittencourt NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "Dê-se baixa no registro para sentença, posto que o feito já foi sentenciado. Apenas os réus apelaram, ou seja, ocorreu o trânsito em julgado para o MPF, que pugnou, então, pela declaração da extinção da punibilidade dos dois réus em razão da prescrição retroativa da pretensão punitiva, nos termos do art. 107, IV, do C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 1612 COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA DO PARÁ RESENHA: 11/08/2019 A 11/08/2019 - GABINETE DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA - VARA: VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA PROCESSO: 00000146120128140110 PROCESSO ANTIGO: 201220000149 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE JOCELINO ROCHA Ação: Inquérito Policial em: 11/08/2019---VITIMA:O. E. AUTOR:MINISTERIO PUB
Página 11 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1689ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogados: Dr(a). IRENE BUENO RAMIA OAB/SP 315308, Dr(a). FABIO CUNHA GALVES OAB/SP 329065, Dr(a). FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/SP 335383, Dr(a). REGINALDO S DOS SANTOS OAB/SP 131219, Dr(a). ELIEZER PEREIRA MART
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6814/2020 - Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 1055 Público. Expeça-se o necessário. SERVIRÁ CÓPIA DESTA DECISÃO COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJCI 003/2009. Goianésia do Pará, 08 de janeiro de 2020. JOSÉ JOCELINO ROCHA Juiz de Direito Titular da Comarca de Goianésia do Pará PROCESSO: 00041944720178140110 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE JOCELINO ROCHA Ação: Ação P
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 2465 CF : 1810/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : M.S.C. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004432-11.2015.8.26.0625 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 00/2015 - Taubaté AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.J.N.V. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004433-93.2015.8.26.0625 CLASSE :INQUÉR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 1619 PROCESSO: 00010266620198140110 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE JOCELINO ROCHA Ação: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Ci em: 11/08/2019---REQUERENTE:J. G. O. REPRESENTANTE:MARIA GLORIA GOMES DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 57.736 - MAGDIEL DE OLIVEIRA NUNES (ADVOGADO) . Comarca de Goianésia Fls. ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUÍZO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 2141 do Pará PROCESSO: 00010630620138140110 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE JOCELINO ROCHA A??o: Termo Circunstanciado em: 09/03/2020---AUTOR REU:CIRIO RODRIGUES BRAZ AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ/PA PROCESSO Nº: 000106306.2013.8.14.0110. SENTENÇA Trata-
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 3275 Policial em: 08/12/2020---VITIMA:R. C. S. VITIMA:J. P. R. INDICIADO:ABILIO MANOEL FIGUEIREDO MEDEIROS. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ/PA PROCESSO Nº: 0000657-19.2012.8.14.0110 SENTENÇA Trata-se de inquérito policial instaurado para apuração do delito tipificado no artigo 302, caput, do Código de Trânsito Brasileiro, supo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1606 - Impetrante: Emerson Rizzi - Paciente: José David da Silva - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Dipo 3 - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advogado: Emerson Rizzi (OAB: 276543/SP) 2071030-13.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig