Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 774 9.613/98, c.c. o artigo 29, caput, do Código Penal; artigo 35, caput, da Lei no 11.343/06. Posto isso, CONDENO o réu EDERVAN DE LIMA qualificado nos auto, ao cumprimento de 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses de reclusão, a iniciar o cumprimento de pena no regime fechado, bem como ao pagamento de 15 (quinz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 774 9.613/98, c.c. o artigo 29, caput, do Código Penal; artigo 35, caput, da Lei no 11.343/06. Posto isso, CONDENO o réu EDERVAN DE LIMA qualificado nos auto, ao cumprimento de 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses de reclusão, a iniciar o cumprimento de pena no regime fechado, bem como ao pagamento de 15 (quinz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 440 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1794/2019 Processo 0000144-88.2018.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - José Clodoaldo dos Santos Aguiar -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 440 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1794/2019 Processo 0000144-88.2018.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - José Clodoaldo dos Santos Aguiar -

Seção III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 FUNDAMENTO NO ART. 386, INCISOS V E VII, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. SEM CUSTAS. REGISTRE-SE. PUBLICADA NESTE ATO, SAEM OS PRESEN TES INTIMADOS. DISPENSO A INTIMACAO DA VITIMA PORQUE NAO TEM INTE RESSE NO PROCESSO. TRANSITADA EM JULGADO NESTE ATO, ARQUIVEM-SE O S AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. NR. PROTOCOLO : 241069-11.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 2716 NATUREZA : ACAO

Seção II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PARTE SIMPLESMENTE SE INSURGIR CONTRA O JULGADO E REQUERER SUA A LTERACAO. POR ISSO, NAO SE ADMITE EMBARGOS DE DECLARACAO COM EFEI TOS MODIFICATIVOS QUANDO AUSENTE QUALQUER DOS REQUISITOS DO ART. 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL" (STJ-CORTE ESPECIAL, ED NO RESP 437.380, REL. MIN. MENEZES DIREITO, J. 20.04.05, DJU 23.05.05) (T HEOTONIO NEGRAO, CPC, 2007, P. 699). ANTE O EX

Seção II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1574 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014 SER ANOTADAS EM NOME DO AUTOR JUNTO AO CARTóRIO DISTRIBUIDOR APóS O TRâNSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE A COMPETENTE BAIXA E, EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO P R INTIMEM-SE GOIâNIA, 10 DE JUNHO 2014 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 105509-23.2009.8.09.0051 ( 2009010

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 S. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR, EU, JOICE GONCALVES FERREIRA, LAVR EI ESTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA: ACUSADO: NR. PROTOCOLO : 182374-30.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 908 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALISSON PEREIRA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A PROGRESSAO DO REGIME SEM

Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 III ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA P ARA O FIM DE ABSOLVER MARCELO ALVES TEODORO, QUALIFICADO NOS AUTO S, DO CRIME PREVISTO NO 155, 1, DO CODIGO PENAL, COM FULCRO NO AR TIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGAR EXTINTA A PUNI BILIDADE DE WEBER BATISTA FERNANDES, QUALIFICADO, DE ACORDO COM O ART. 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E ARTIG

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/11/2018 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : KELLEN DE LIMA GOMES