Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MARA MARIA BALLATORE HOLLAND LINS(OAB: 3375/MS) BLITZEM SEGURANCA LTDA PAOLLA DA SILVA FERREIRA(OAB: 18276/MS) ALINE BENVINDA FIGUEREDO(OAB: 19576/MS) IRIS VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 158195/MG) 1238 Processo Judicial Eletrônico - RTSum 002400712.2018.5.24.0041 AUTOR: PETERSON SILVA CASTELLO RÉU: BLITZEM SEGURANCA LTDA CITAÇÃO PARA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 46 INTIMAÇÃO 8001057-81.2019.8.05.0018 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Autor: Colegio Santa Eufrasia Advogado: Lucas Alves Rodrigues (OAB:BA44052) Reu: Jucineide Dos Santos Oliveira Advogado: Joao Luiz Camandaroba Neto (OAB:BA53091) Intimação: TERMO DE AUDIÊNCIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E C

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO 1310 ADRIANO JOSE MAGALHAES(OAB: 5310/BA) COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA MAURO JOSE DE MORAES SA COSTA(OAB: 22084/BA) LUIZ ANTONIO ATHAYDE SOUTO JUNIOR(OAB: 23227/BA) JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - NELSON BAHIA R

Seção I ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1486 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/02/2014 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Jurídica EXTRATO DE CONTRATO Processos nº : 4655273/2013 Contratante : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Contratada : SUPERA CONSTRUTORA E SANEAMENTO LTDA-ME Objeto : Execução da obra de construção do Fórum de Itajá-GO Valor Total : R$ 3.034.669,00 (três milhões trinta e quatro mil seiscentos e sesse

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 281 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA contra a sentença proferida pelo MM juízo 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, que nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ajuizado por GUSTAVO JOSE RIBEIRO DA COSTA julgou parcialmente procedente a ação, condenando a instituição de ensino ao pagament

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 255 no importe de R$ 92,45 (noventa e dois reais e quarenta e cinco Desembargadores Paulo Alcântara (Relator), Vice-Presidente Valdir centavos), calculadas sobre R$ 4.622,55 (quatro mil seiscentos e José Silva de Carvalho, Corregedora Dione Nunes Furtado da Silva, vinte e dois reais e cinqüenta e cinco centavos), novo valor arbitrado Eneida Melo Correia de Araújo, A

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 47 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA INTIMAÇÃO 8001058-66.2019.8.05.0018 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Autor: Colegio Santa Eufrasia Advogado: Lucas Alves Rodrigues (OAB:BA44052) Reu: Maria Do Rosario Nascimento Cruz Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA VARA DOS FEITOS DE

Publicações Judiciais I ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 04 de agosto de 2015. NELTON DOS SANTOS Relator 00022 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0034724-83.1996.4.03.6100/SP 2000.03.99.029254-8/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS DUVANANT MC FADDEN IND/ E COM/ DE ALGODAO LTDA SP174328 LIGIA REGINI DA SILVEIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 96.00.34724-7

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3544 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI-BA 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI, CENTRO ADMINISTRATIVO, CEP 42800-000, FONE 71 3621-8710/13, CAMAÇARI-BA 0300827-83.2012.8.05.0039 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: ANTONIO PINHEIRO DA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4072 19.11.2021). (quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco Com efeito, o § 4º do artigo 791-A da CLT violava princípios e centavos). garantias fundamentais consagrados em nossa Constituição Federal, como o princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CF), princípio da igualdade (art.5º, caput, CF), garantia fundamental da assistên