Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 10585. Licitação Pregão eletrônico nº 62/18. Processo Interno n° 388/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Akai Locadora de Caçambas Ltda-ME, CNPJ n° 02.493.473.0001/01. Objeto: Locação de 60 caçambas metálicas estacionárias para o TERGIP. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Data da A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS ATO DO DIRETOR RESCISÃO CONTRATUAL – LT CONSULTÓRIOS MÉDICOS LTDA. O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO: 1.o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II. Envio de contribuições ao e-mail audienciapublica22@arsae. mg.gov.br, no período de 27/11/2018 a 12/12/2018 OBJETO: Regulamentar o Fator de Incentivo para Redução e Controle de Perdas da Copasa. A minuta de Resolução e a Nota Técnica que apresenta o tema a ser discutido e o Regulamento de participação estarão disponíveis no sítio da ARSAE-MG (www.arsae.mg.gov.br), no caminho: “Consultas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Abril de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais Contrato nº 9138690/2017 - Processo de Compra: 1501557 01/2017. Partes: SEGOV e RILUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de conjuntos de medalhas e comendas. Vigência: 12 meses, a partir de sua publicação. Valor: R$ 76.700,00. Dotação Orçamentária: 1491 04 122 044 4137 0001 339031 01 0 10 1. Assinam: Francisco Eduardo Moreira, pela S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, conforme portaria inaugural, infração aos artigos 216, 217, 249 e 250, todos da Lei Estadual nº 869/1952, sob pena de REVELIA: Einer D’Oliveira Andrade Filho – desligado do Escritório Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce – ERRD do IEF. Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 30 de maio de 2017. Rafael

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Masp.387.357-7, Élcio Rezende, a partir de 19/06/2017. Masp.293.707-6, Rita de Cássia Januzzi, a partir de 22/06/2017. Masp.298.478-9, Milton Jerônimo Paulo, a partir de 22/06/2017. Masp.341.242-6, Fabio Gonçalves Brandão, a partir de 23/06/2017. Masp.345.988-0, Gilberto de Oliveira, a partir de 22/06/2017. Masp.458.493-4, Deusdete Patrício da Silva, a partir de 19/06/2017. Masp.340.702-0, Geraldo Virgílio Neto, a partir de 25/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Abril de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEE SES SEDESE SETUR SEPLAG SESP CGE SEGOV 3 SES SES SES SEDESE SES SEF Criação e produção de placas Criação, produção e veiculação de campanha sobre a vacinação com a gripe em 2018. Criação, produção e veiculação de peças publicitárias sobre o Benefício de Prestação Continuada Criação, produção e veiculação de peças para atender demandas do Turismo. Criação e produção de pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 02/2017 O Presidente do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, Prof. João Francisco de Abreu, considerando: o inciso II, do art. 10 do Decreto N. 45.837, de 23 de dezembro de 2011 com alterações feitas pelo Decreto N. 46.222 de 18 de ab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0311 – PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP) Objeto: Conexões em Ferro Fundido. A COPASA MG informa que o número correto do processo licitatório, acima mencionada, é 05.2016/0311 PEM e não como publicado neste jornal no dia 04/02/2017. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 CEMIG DISTRIBuIÇÃo S .A . - CoMPANHIA ABERTA CNPJ 06.981.180/0001-16 – NIRE 31300020568 ASSEMBLEIA GERAL ExTRAoRDINáRIA CoNvoCAÇÃo Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais convocada para a Assembleia Geral ordinária, a realizar-se em 29 de abril de 2016, às 15 horas, na Av . Barbacena, 1200, 17º andar, ala A1, em Belo Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre as seguintes matérias: 1) exame, discussão e votação do Relatório da Administração