Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1009 2808 e outro - G. V. D. - Diante do exposto, e pelo que mais dos autos consta, com supedâneo nos artigos 319 e 330, ambos do CPC, julgo procedente o pedido, para o efeito de excluir a paternidade do autor em relação à requerida, devendo-se expedir mandado para excluir a filiação paterna e patronímico paterno em assento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1490 564 CUNHA DE PAIVA (OAB 138052/SP) Processo 0028149-13.2011.8.26.0554 (554.01.2011.028149) - Execução de Alimentos - Alimentos G.O.R.d.O. e outro W.A.D.d.O. - Ciência dos ofícios de fls. 106/109. - ADV: LAIZA ANDREA CORRÊA (OAB 176028/SP), ULISSES ALVES DA SILVA (OAB 182971/SP) Processo 0029035-75.2012.8.26.

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado(s): Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 2015 01 1 090612-3 APC - 0021969-26.2015.8.07.0018 AGEFIS - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) ADEMILSON PEREIRA BARBOSA E OUTROS GEISON BISPO FERREIRA (DF040345) VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF - 20150110906123 - Procedimento Comu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 492 558 OUTROS - Fls. 40 - Vistos. Compareceu a mãe biológica da menor e declarou concordância com a adoção e ciência de que a medida é irrevogável . Esclareceu que o genitor da menor está de acordo com a medida mas teria dificuldade de se apresentar no fórum em virtude de seu problema com o alcoolismo . Autorizo a aprese

Caderno único ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, § 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador MARIO MACHADO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A014 N. 0703659-14.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: FE

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 ainda, que caso o bem seja levado a hasta pública, a parte credora deverá arcar com todas as custas processuais necessárias, repassando a maior parte do valor pago pelo imóvel ou a sua totalidade para o credor fiduciário, que sequer faz parte da relação jurídica, em virtude do seu direito de preferência legal. Por fim, persistindo o interesse, serão necessárias a intimação e manifestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1183 726 reside de fato com o requerente e a concordância do ministério público (fls. 38), dentro do poder geral de cautela do Juízo, defiro provisoriamente, a guarda da menor S. M. D. S. O.em favor do autor Sr. R. O. lavrando-se o necessário. Informo ainda, que a tutela concedida poderá ser revogada ou modificada a

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERE O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DOCUMENTOS QUE NÃO COMPROVAM A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO RELATIVA. DECISÃO MANTIDA. 1. Não basta que a parte firme declaração de que não está em condições de pag

Caderno único ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 Nº 2002.01.1.089604-5 - Cumprimento de Sentenca - A: BANCO DO BRASIL SA e outros. Adv(s).: DF038706 - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. R: ALUISIO SOUSA BARROS JUNIOR. Adv(s).: DF041247 - KAROLLINNE LAURENTINO SIQUEIRA. A: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO SA. Adv(s).: (.). A: ATIVOS SA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Adv(s).: DF052753 - WALLACE ELLER MIRANDA. Certifico e dou fé que, por ER

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 FALSIDADE NÃO ATESTADA. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. PROTEÇÃO À INTIMIDADE E VIDA PRIVADA. PESSOA PÚBLICA. PROIBIÇÃO À CENSURA. DECISÃO REFORMADA. 1 ? O Superior Tribunal de Justiça, por meio de sua 3ª Turma, decidiu que ?(...) os provedores de pesquisa não podem ser obrigados a eliminar de seu sistema os resultados derivados da busca de um determinado termo ou expressão, tampouco os resultados qu