Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2302 CaetanoBenefício concedidoAposentadoria por InvalidezRenda mensal inicialum salário mínimoRenda mensal atualum salário mínimoDIBCITAÇÃODATA DE INÍCIO DO PAGAMENTO ADMINISTRATIVO-P.I.C. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/ SP) Processo 1000358-26.2015.8.26.0582 - Procedimento Comum - Auxílio-Doenç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000958-47.2012.403.6110 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0013456-88.2006.403.6110 (2006.61.10.013456-0)) OSMAR PEREIRA DA MOTTA FILHO(SP149930 - RUBENS MOREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP097807 - CELIA MIEKO ONO BADARO) X BRUNO BOVO DA MOTTA TRANSPORTES ME Nos termos da Portaria 5 de 15 de abirl de 2016, deste Juízo, artigo 1º, I, a, promova a parte autora o recolhimento das custas devidas para a distribuição da carta precatória encaminhada ao Juízo Estadual para a citação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO I) Defiro à parte autora o pedido de gratuidade judiciária. II) Cite-se o INSS na forma da lei e para apresentação de cópia integral do procedimento administrativo referente ao benefício do autor, bem como de todos os documentos pertinentes ao presente feito. Deixo de designar a audiência de conciliação em face da alegada impossibilidade de composição entre as partes diante de vedação legal, conforme petição não processual da AGU/PRF n.º 2016.61100005961 arquivada em S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2225 Processo 1000214-47.2018.8.26.0582 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Angelina Evangelista Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Rafaela Raggio Silva Gomes - Vistos.DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Trata-se de pedido de benefício denominado Be

Caderno 1 - Administrativo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 CAROLINE FRANCIELE DE OLIVEIRA SALES ERIKA PEREIRA COSTA VASSOLER GIOVANA CAVALCANTI FOGACA BRAGA JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA NATALIA CERVI JULIANA RIBEIRO ARRUDA RAFAELA RAGGIO SILVA GOMES GERUZA MENDES SOUZA DA CRUZ Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2467 244 0184522-5 0050646-0 0254459-8 0042468-4 0061120-4 0283007-8 0096283-0 0047975-6 42170296 1506315 46769393-6 281713315 261308646

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000471-50.2016.4.03.6110 IMPETRANTE: MINERACAO ITAPEVA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: THIAGO MANUEL - SP381778, EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA - SP331314 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA DESPACHO Esclareça a impetrante se a subscritora da procuração anexada (ID nº 250103) tem poderes para representar, isoladamente, a sociedade em juízo, tendo em vista o art. 7º, do contrato social anexado (ID n. 223777), comprovando no

Publicações Judiciais ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000688 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5010906-02.2016.404.7001 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN PARTE AUTORA : RAFAELA RAGGIO SILVA GOMES ADVOGADO : ANDRE FERREIRA FEIGES PARTE RÉ : Reitor - UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO S/C LTDA - UNOPAR - Londrina ADVOGADO : FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA PARTE RÉ : EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000689 APELAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1998 de enfermagem ou de terceiros? 8 - O(A) periciando(a) tem dificuldades de interação social, capaz de impedir ou restringir sua participação na sociedade? Explicitar adequadamente os limites da deficiência, acaso existente, considerando as peculiaridades bio-psico-social do(a) periciando(a). 9 - Com base n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2369 para o exercício de atividades laborativas, considerando suas condições pessoais, a exemplo da idade e do grau de instrução? 3 - O(A) periciando(a) apresenta perda ou anormalidade de alguma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de ativid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2660 PROCEDENTE o pedido formulado por Edgar Jose Loschi, nos termos acima e CONDENO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para: I) reconhecer em favor do autor o direito ao cômputo do tempo de serviço laborado em atividade rural sem registro, na esteira da fundamentação acima, os períodos entre (01