18 Conclusão da pesquisa rebello brandao. certidao - em: 06/05/2025
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Edição nº 90/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de maio de 2014 desta sentença, bem como da procuração de fls. 6, às execuções embargadas. Após o trânsito em julgado e pagamento das custas, dê-se baixa e arquive-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 09/05/2014 às 17h34. Livia Lourenço Gonçalves,Juíza de Direito Substituta. CERTIDAO Nº 2014.01.1.007493-8 - Embargos A Execucao Fiscal - A: VIPLAN VIACAO P
Edição nº 105/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 6 de junho de 2011 Nº 68569-3/11 - Mandado de Seguranca - A: RAFAEL ROCHA TANEZINI. Adv(s).: DF010320 - Marcos Pereira Rocha. R: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Proc(s).: . Vistos e etc.Na forma do artigo 296, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão de fls. 31/33.Recebo o recurso de apelação e suas razões, em seu duplo efeito.Desnecessária intimação da parte contrária eis que não restou efetivada a relaç�
Edição nº 41/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Decisao Nº 2014.01.1.004369-2 - Procedimento Ordinario - A: CARLOS DANIEL DE SOUSA BARROS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015308 - Renata Andrea Carvalho de Melo, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Assim, presentes os requisitos delineados no art. 273, do CPC, defiro o pedido emergencial e determino ao réu que submeta o demandante ao procedimento cirúrg
Edição nº 10/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Varas de Execuções Fiscais da Circunscrição Judiciária de Brasília Vara de Execução Fiscal do DF EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2017 Juíza de Direito: Soniria Rocha Campos D'assunção Diretor de Secretaria: Antonio Washington de Oliveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2010.01.1.102350-9 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF015286 - KARLA APARECID
Edição nº 118/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de junho de 2010 14ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JUNHO DE 2010 Juíza de Direito: Marilia de Avila e Silva Sampaio Juiz de Direito Substituto: Atala Correia Diretora de Secretaria: Vanderluci de Assis Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 53859-4/99 - Execucao de Sentenca - A: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL . Adv(s).: DF014379 - ANGELO AUGUSTO BRASIL P.GUIMARAES COURY. R: MURILO PINHEIR
Edição nº 155/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de agosto de 2013 respectiva Reclamação. No caso, a expedição de RPV é posterior à referida decisão da Excelsa Corte e, portanto, entendo que o despacho do Juiz a quo que considerou indevida a compensação está em harmonia com o decidido no julgamento do presente recurso. Há que se lembrar, ademais, o efeito vinculante produzido pela decisão exarada em ação direta de inconstitucionalidade, relativamente aos d
Edição nº 215/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de novembro de 2013 foi devidamente intimada para que, no prazo de quarenta e oito horas, promovesse o prosseguimento do feito, que se encontra paralisado por mais de 30 (trinta) dias, todavia, manteve-se inerte. Ante o exposto, extingo a presente ação nos termos do disposto no art. 267, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatí
Edição nº 107/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 6 de agosto de 2008 Nº 48076-5/01 - Embargos A Execucao - A: ASCLEPIADES ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO. Adv(s).: (.). R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004624 - Alfredo Henrique Rebello Brandao. CERTIDAO - Certifico que decorreu o prazo sem manifestação do Distrito Federal. De ordem do MM. Juiz, fica a Fazenda Pública do Distrito Federal intimada a impulsionar o feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivament
Edição nº 196/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de outubro de 2014 Adv(s).: (.). A: CARLOS HENRIQUE MILETO DE ALMEIDA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-. Nos termos da Portaria n. 01/03, inciso XLV, deste Juízo, em atenção à descida dos autos para cumprimento do julgado: 1. Abro vista à parte RÉ para requerer o que entender de direito. 2. Nada sendo requerido, no prazo de 5(cinco) dias, os autos deste processo serão arquivados com as formalidades legais. Brasília -
Edição nº 218/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de novembro de 2009 Nº 64831-3/06 - Indenizacao - A: HELEN LUCIA PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF018640 - RAYNA RUBIA PEREIRA DE SOUZA. R: CEB COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA. Adv(s).: DF015071 - DANIELLE MARTINS SCHRODER. CERTIDAO - De ordem do MM. Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública, designo, para a audiência de INSTRUCAO E JULGAMENTO, o dia 08/02/2010, às 15h. Publiquese.Brasília, 25 de setembro de 2009 às 17h04..KATIA VAN