Caderno único ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4568 093/108 Ministério Público Boa Vista, 8 de junho de 2011 20JUN11. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO Diretor-Geral PORTARIA Nº 251-DG, DE 07 DE JUNHO DE 2011 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor RUBENS GUIMARÃES SANTOS, para responder pela Seção de Transporte, no período de 01 a 10JUN11, durante as férias

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 630 231 JULGADA a ação por r. sentença de fls. 14, datada de 07 de outubro de 2009, a qual segue transcrita: “Diante da manifestação de fls. 09 verso do Digno Representante do Ministério Público, a qual acolho como razões de decidir, concedo ao adolescente DOUGLAS WILLIAN CIPRIANO a remissão como forma de exclusão do processo, aplica

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014 – Objeto: Aquisição de 02 autoclaves digitais com capacidade para 21 litros. Data de Abertura: Dia 16/05/2014 às 09hs. Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov. br/licitacao/ ou [email protected] ou [email protected]. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2014 – O Secretá

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 entre EMG/SEGOV e o Município de São Sebastião do Rio Verde – MG. Credenciamento: 30/11/2015 às 14:00 horas. Sessão de lances: 30/11/2015 às 14:15 horas. Editais e informações complementares com Lucimara Aparecida de Paula – Pregoeira Oficial – Telefone (35) 33641144 Ramal: 23, ou pelo email: [email protected] . 3 cm -17 765735 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MGPublica Extrato de 1º Aditivo de Espécie (Qualitativo) ao Contrato n.º 15/2015 – PP 93

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna pública público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 94/2014, Tipo MENOR PREÇO. OBJETO: “Confecção de uniformes escolares para distribuição aos alunos da rede pública do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação”. Data de abertura em 14/01/2015, às 09:30 horas, Local: Sala de licitações, Rua Eduardo Cozac, nº 357 Centro – Sarzedo. Edital d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 06 de Março de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO - MG . Aviso de Pregão 10/2018. Através de sua Pregoeira Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório no044/2018, na modalidade Pregão no10/2018, na forma presencial, do tipo menor por Item, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condiç�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO. Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 194/2014 entre a empresa SHF Conservação e Construção Ltda e o Município de Santo Antônio do Amparo - MG. Objeto: Acréscimo de valor em R$ 68.964,00 (Sessenta e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais). Alteração da km do Item 01 de 390 km de eixo mensal para 460 km de eixo mensal e o valor anual passa de R$ 384.228,00 (Trezentos e oitenta e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Jurídica para o Exercício de 2014. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, mediante o prévio recolhimento da importância, não reembolsável, de R$ 10,00 (dez reais), no horário de expediente, das 07 às 15 horas, em dias úteis. Mais informações no telefone (32) 3295-1131. Najara Roberta Landim Ferreira, Presidente da CPL. 3 cm -09 543633 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS/MG-Tomada de preços 002/2014-O Mu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 948 253 cuja discriminação dos serviços consta no Anexo I (Especificações Técnicas) do Edital completo. O recebimento dos envelopes será até o dia 30/05/2011, das 09h00min às 14h00min. O inteiro teor do Edital de abertura da mencionada TOMADA DE PREÇOS, bem como demais esclarecimentos, poderão ser obtidos junto à Seção de Finanças, Pat

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 714 impetrante, não reconhecendo o salário utilidade na presente os empregados se acostumaram a morar em uma residência hipótese. gratuita, porém, tal situação não se justifica mais nos dias atuais e Argumenta que a tese da inicial ajuizada pelo sindicato traz duas não pode impedir a venda dos imóveis funcionais. premissas: direito à moradia e salário in nat