221 Conclusão da pesquisa reclusao. em virtude - em: 05/05/2025
folha 1 de 23
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 MA TRATAVA-SE DE ARMA DE FOGO DE FABRICACAO "CASEIRA", SEMELHANTE A UMA "ESCOPETA" DE CANO CERRADO(...)EMBORA TENHAM NEGADO EM JUIZO, E ATRIBUIDO A AUTORIA A UM TERCEIRO ELEMENTO POR NOME DE DIVI MAR, AO QUE TUDO INDICA OBTEVE EXITO EM SUA FUGA, TENTAM OS ACUSA DOS, A TODO CUSTO, SE EXIMIR OU ATENUAR SUAS PARTICIPACOES NO FATO DELITUOSO. (...) ASSIM, FICOU CABALMENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 P 897734/PR). ANTE O EXPOSTO, FIXO A PENA BASE DO CRIME DOLOSO CO NTRA A VIDA EM 16 (DEZESSEIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. EM VIRTUDE DA PRESENCA DA ATENUANTE DA MENORIDADE RELATIVA, ATEN UO A PENA EM 02 (DOIS) ANOS E 09 (NOVE) MESES E, CONSIDERANDO TRA TAR-SE DE CRIME NA MODALIDADE TENTADA, DIMINUO A PENA NO MINIMO L EGAL (1/3), ATINGINDO UM PATAMAR DE 09 (NOV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 QUESITO DA QUALIFICADORA. AO VOTAREM A SEGUNDA SERIE DE QUESITOS , REFERENTE AO DELITO DE ROUBO, OS JURADOS RECONHECERAM SUA MATER IALIDADE. ENTENDEU O CONSELHO DE SENTENCA QUE O CRIME FOI PRATICA DO MEDIANTE GRAVE AMEACA E QUE TERCEIRA PESSOA FOI AUTORA DO DELI TO. POSTERIORMENTE, OS JUIZES LEIGOS RECONHECERAM QUE A RE NAO CO NCORREU PARA O CRIME AO DIRIGIR O VEICULO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 TO PENAL: CULPABILIDADE A REPROVABILIDADE DEVE SER CONSIDERADA EL EVADA NO TOCANTE AO CRIME PRATICADO CONTRA A VITIMA RAFAEL, EM VI RTUDE DA QUANTIDADE DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO QUE ATINGIRAM O O FENDIDO (SEIS DISPAROS, CONSOANTE LAUDO DE FLS. 17/20) E PROPRIA PARA A ESPECIE PENAL EM RELACAO AOS DEMAIS DELITOS. ANTECEDENTES DA ANALISE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 OSA-LA, NOS TERMOS DO ESTATUTO PENAL: CULPABILIDADE A REPROVABILI DADE DEVE SER CONSIDERADA A PROPRIA DO TIPO PENAL. ANTECEDENTES I NFERE-SE DA CERTIDAO JUNGIDA AS FLS. 370/371 QUE O SENTENCIADO E PRIMARIO. PERSONALIDADE DO AGENTE ANTE A ESCASSEZ DE ELEMENTOS CA RREADOS AOS AUTOS, NO QUE SE REFERE AO COMPORTAMENTO E CONVIVENCI A DO SENTENCIADO EM SEU MEIO SOCIAL, DEVE-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 AUTOS NR. : 713 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : WILISMAR BATISTA DA SILVA ADV ACUS : 29506 GO - JOSELITO JACINTO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201504299757 DECISAO TRATA-SE DE PROCEDIMENTO DE RESTAUR ACAO DE AUTOS EM VIRTUDE DO INCENDIO OCORRIDO NO ULTIMO DIA 10/08 /16 NAS DEPENDENCIAS DO FORUM LOCAL, ONDE O REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 RTO. EXPOSTO O QUESITO ABSOLUTORIO, FOI O MESMO NEGADO PELOS JURA DOS. POR FIM, OS JURADOS ENTENDERAM QUE AS LESOES GERARAM PARA A VITIMA INCAPACIDADE PARA AS SUAS OCUPACOES HABITUAIS POR MAIS DE TRINTA DIAS. FACE, POIS, A DECISAO SOBERANA DO JURI, FICA O ACUSA DO PAULO ROBERTO ARAUJO DE MIRANDA, JA QUALIFICADO, CONDENADO PEL O TRIBUNAL DO JURI, NAS SANCOES DO ARTIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 JOSE BABOSA DA SILVA : FERNANDO SOARES SOUZA DANIEL JANSEN MAGALHAES VIEIRA LUIS ADV ACUS : 36413 GO - CLEBSON VIEIRA NERES 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : III- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO NENHUMA CAUSA EXC LUDENTE DA TIPICIDADE, DA ILICITUDE OU DA CULPABILIDADE, JULGO PR OCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR OS ACUSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 VITIMA : DENIVAL ARAUJO ADV ACUS : 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : FACE, POIS, A DECISAO SOBERANA DO JURI, FICA O ACUSADO WANDEL SIL VA PEREIRA, CONDENADO PELO TRIBUNAL DO JURI, NAS SANCOES DO ARTIG O 121, 2, INCISOS I E IV, E ARTIGO 129, TODOS DO CODIGO PENAL. OU TROSSIM, FICA O REU YGOR MARTINS DA SILVA, CONDENADO PELO TRIBUNA L DO JURI, NAS SANCOES DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 CONSOANTE SE VE DAS INFORMACOES DE FLS. 229. NO QUE SE REFERE A C ONDUTA SOCIAL, NADA CONSTA QUE O DESABONE. QUANTO A SUA PERSONALI DADE, DEIXO DE VALORA-LA EM VIRTUDE DE INEXISTIR NOS AUTOS ELEMEN TOS SUFICIENTES PARA TANTO. OS MOTIVOS E AS CIRCUNSTANCIAS SAO NE UTROS, JA QUE PROPRIOS DO CRIME EM APRECO. AS CONSEQUENCIAS LHE B ENEFICIAM, JA QUE O CELULAR FOI RECUPERA