10.002 Conclusão da pesquisa recurso do autor improvido - em: 05/05/2025
folha 1 de 1001
Encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2257 – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 535 DO CPC - INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE – EFEITOS INFRINGENTES AO RECURSO – INADMISSIBILIDADE.PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DECLARATÓRIOS – PREQUESTIONAMENTO – DESNECESSIDADE DE MENÇÃO AOS DISPOSITIVOS LEGAIS REFERIDOS PELA PARTE EM SUAS RAZÕES DE RECURSO.EMBARGOS DE
(SP202450 - KELLI CRISTINA RESTINO RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REAJUSTAMENTO DOS BENEFÍCIOS. ADEQUAÇÃO AOS NOVOS TETOS PREVIDENCIÁRIOS ESTIPULADOS PELA EC. 20/1998 E 41/2003. AUSÊNCIA DE LIMITAÇÃO. RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária d
provimento ao recurso do réu e dar parcial provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Caio Moysés de Lima, Lin Pei Jeng e Cláudia Hilst Sbizera. São Paulo, 30 de maio de 2014. 0002152-40.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301082296 - MARISA HELENA DA SILVEIRA CARILO (SP230381 - MARINA SILVEIRA CARILO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA PROCESSO CIVIL. EXTIN
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0001516-62.2012.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301006172 - EDITE DA SILVA LUCCAS (SP315119 - RICARDO LUIZ DA MATTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) FIM. 0001684-87.2009.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301007133 - IZABEL FERREIRA CASELATO (SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, e
PROCESSO CIVIL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. COISA JULGADA. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. SENTENÇA ANTERIOR QUE NÃO ANALISOU QUALIDADE DE SEGURADO. IRRELEVÂNCIA. NOS TERMOS DO ART. 474 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A COISA JULGADA ABRANGE TODAS ALEGAÇÕES OPONÍVEIS PELAS PARTES, AINDA QUE O JUÍZO NÃO AS TENHA ANALISADO EXPRESSAMENTE. RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma
0000689-51.2017.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301209776 RECORRENTE: NATALIA XAVIER DOS SANTOS (SP220176 - DANIELA DO NASCIMENTO SANTOS SORIA, SP359560 PAULO FERNANDO DA SILVA RIBEIRO LIMA ROCHA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III - EMENTA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. NÃO COMPROVADA A EXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO CAPAZ DE OBSTR
Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Cláudia Hilst Menezes, Caio Moysés de Lima e Lin Pei Jeng São Paulo, 26 de janeiro de 2018. 0006847-69.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301002710 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO:
0003787-61.2009.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301082940 - ANTONIO DONIZETTI DA SILVA (SP209273 - LÁZARO DIVINO DA ROCHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA PROCESSO CIVIL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DESISTÊNCIA DA AÇÃO HOMOLOGADA. PERÍCIA TÉCNICA JÁ REALIZADA. NÃO DEMONSTRADO PREJUÍZO AO RÉU OU MÁ FÉ DO AUTOR. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO Nº 1 DAS TURMAS RECURSAIS DE SÃO PAULO. RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO. IV - ACÓRD�
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1650 Dias Cunha - Agravado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Morais Pucci - Por maioria, negaram provimento ao recurso, com determinação. Vencido o Relator Sorteado, Des. Morais Pucci, que declara. Relator Designado, Des. Flavio Abramovici. AGRAVO DE INSTRUMENTO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO GRATUIDADE DECISÃO A
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2416 ABUSIVIDADE DA TAXA PACTUADA RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO, NESTE ASPECTO.CAPITALIZAÇÃO DE JUROS É PERMITIDA A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS COM PERIODICIDADE INFERIOR À ANUAL EM CONTRATOS CELEBRADOS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL A PARTIR DE 31/3/2000 (MP 1.963-17/00, REEDITADA COMO MP 2.170-36/01), DESDE Q